Gestão inicia ciclo de participação online da construção da Estratégia Nacional de Governo Digital

O Ciclo de Participação Digital para construção da Estratégia Nacional de Governo Digital foi iniciado nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo do evento foi ampliar o envolvimento de gestores estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado na elaboração do conjunto de recomendações que vão compor a nova estratégia.

“O ministério está em uma nova fase de aproximação com estados e municípios para pensar o setor público de forma integrada, entregando valor para a população. A população mora nas cidades e este setor precisa ter capacidade de chegar até essas pessoas, se comunicar adequadamente com elas e entregar o melhor serviço possível ”, afirma a secretária adjunta de Governo Digital do MGI, Luanna Roncaratti .

Segundo Roncaratti , a proposta da Secretaria de Governo Digital (SGD) é apoiar estados e municípios nesta transformação digital para implementarmos políticas públicas de qualidade, inclusivas e que reconheçam as dificuldades e fortaleçam as potencialidades dos cidadãos. “Começamos hoje este ciclo com vistas a ampliar a diversidade de participação nesta construção coletiva , de forma a possibilitar a participação para aqueles que não podem ir presencialmente nas oficinas regionais . É um a forma de ampliar a escuta e traz er novas ideias para a Estratégia Nacional”, complementou.

A E stratégia Nacional de Governo Digital será a base p ara que cada estado e município possa elaborar a sua própria Estratégia de Governo Digital. Desta forma , as recomendações em elaboração servir ão como um guia para que os gestores e servidores desses entes tenham referências para a edição de seu próprio normativo.

O estabelecimento da Estratégia Nacional como instrumento que articula e consolida as ações mais recomendadas de governo digital, que dev em ser seguidas por todos os entes da federação , foi definida pela Lei nº 14.129 , de 2021. Já o processo de elaboração e o período de vigência do documento foram definidos pelo Decreto nº 11.260 , de 2022.

Para a diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, o modelo adotado para a construção da Estratégia Nacional tem o potencial de catalisar o processo de transformação digital de governo de estados e mu nicípios. “A construção participativa d esta estratégia vem fortalecer esta agenda d a importância do envolvimento dos diferentes setores e níveis de governo na construção das políticas públicas ” disse Medeiros . Segundo a diretora, este é o caminho “para a gente conseguir desenvolver e implementar a transformação digital que a gente precisa no governo, mas também no país de uma forma geral”.

Além do evento virtual, o MGI e a Enap realizarão mais três oficinas. Cada uma delas será focada em um público diferente. Entre os públicos que são foco dessas agendas estão estados e municípios, sociedade civil e setor privado. Como as vagas são limitadas, os interessados em participar devem encaminhar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: nacionalgovbr@gestao.gov.br O evento de hoje está disponível no canal da Enap no YouTube.

Oficinas Regionais

Na próxima quinta-feira ( 21/9 ) , o MGI realizará a oficina regional presencial para Elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital da Região Sudeste, no Rio de Janeiro. A proposta é debater com representantes dos estados e municípios da região, de forma a garantir que o conjunto de recomendações estratégicas tenha as singularidades e necessidades de todos os brasileiros.

Esta será a terceira oficina regional. As outras duas já realizadas foram voltadas para a Região Sul e Nordeste. Até novembro, o ministério realizará mais duas oficinas regionais com foco nas Regiões Centro-Oeste e Norte. Além disso, uma consulta pública será realizada no período.

Mais informações sobre a Estratégia Nacional estão disponíveis no portal GOV.BR .

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos