Governo Federal fará visita ao RS e lança novo crédito de R$360 milhões

Representando o Governo Federal, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, nesta quarta-feira (20/9), que uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viajará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (27/9). A decisão foi tomada após uma reunião de avaliação, realizada com o Presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 Ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul, diante da catástrofe decorrente da passagem de um ciclone extratropical de grande intensidade pelo estado.

R$ 360 MILHÕES 

Também nesta quarta, foi publicada a Medida Provisória Nº 1.188 no Diário Oficial da União para abrir crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões em favor dos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos referem-se a parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo Governo Federal para socorro às vítimas e aos municípios afetados .

“Por que vocês não têm os R$ 741 milhões nesta MP? Porque parte desse valor já estava contemplados nos orçamentos dos ministérios. O Ministério da Saúde, por exemplo, já tinha os valores previstos a serem investidos. A MP completa o valor total anunciado”, explicou Waldez Góes.

Além dos R$ 741 milhões, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via BNDES, para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros R$ 600 milhões de FGTS serão liberados para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.

Presente na reunião e na comitiva que irá ao Rio Grande do Sul, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou que ainda há dificuldades nos municípios para acessar e aplicar os recursos destinados. "Por isto, faremos uma nova agenda lá. Vamos nos reunir com o governo do estado e prefeituras para ajudar e orientar o acesso aos recursos. Assim, vamos conseguir atender a população do Rio Grande do Sul mais rápido, neste momento de grave calamidade", argumentou Dias, em declaração à imprensa.

Agenda da comitiva

Segundo Waldez Góes, a comitiva desembarcará no Rio Grande do Sul “para detalhar um pouco mais com os agentes políticos, prefeitos, equipes nossas envolvidas lá nos planos, como também os empreendedores, seja da área industrial, do comércio, serviços ou da produção em razão dos recursos disponibilizados”.

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O ministro informou que 110 planos de trabalho com as previsões de investimentos para ajuda humanitária, reformas e reconstrução de estruturas nos municípios afetados pelas chuvas já foram recepcionados pelo Governo Federal.

“Desses 110, 26 são de ajuda humanitária, e já aprovamos 100% e liberamos recursos. E temos, neste momento, 84 planos de trabalho de reestabelecimento e de reconstrução em análise. Esperamos já chegar na próxima semana com a aprovação e liberação desses recursos”, adiantou Waldez Góes.

Previsão

A comitiva que viajará ao estado na semana que vem deve contar com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de equipes da Saúde, da Educação, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A agenda terá reuniões segmentadas com prefeitos, vereadores, técnicos, secretários municipais, Defesa Civil, além dos representantes das atividades econômicas, como empreendedores do campo, indústria, comércio e serviço. O ministro ressaltou ainda que, se houver necessidade, a comitiva ficará mais de um dia na missão.

“Nós vamos ter a oportunidade de nivelar com o governo do estado e as prefeituras e discutir de forma mais presencial a estratégia do financiamento, aquele R$ 1 bilhão que o BNDES ficou responsável de formular. Nós reunimos agora com o Banco do Brasil e Caixa Econômica e na quarta-feira temos condições de entrar um pouco mais no detalhamento dessas operações, reunindo empreendedores, investidores do campo, da indústria, do comércio, de serviços”, afirmou Waldez Góes.

Assistência 24 horas

O ministro ressaltou que o apoio federal segue ininterruptamente, com o assessoramento das equipes que atuam nas áreas atingidas. “O trabalho continua 24 horas. Estamos presentes em todas as áreas, assessorando os municípios, recebendo aqui representantes dos municípios e a equipe do governador Eduardo Leite, tanto eu quanto os outros ministros. Ontem mesmo vários ministros receberam secretários de pastas distintas do Governo do Rio Grande do Sul. Antes, durante e depois não faltou e não faltará o apoio integral e os recursos necessários para ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução da economia”, disse o ministro.

Ciclone extratropical

No início de setembro, a Região Sul do País foi severamente afetada por uma frente fria, associada à passagem de um ciclone extratropical de grande intensidade. Os eventos provocaram alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais e resultaram em perda de vidas, destruição de moradias, estradas e pontes, comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais, e interdição de vias públicas.

O balanço mais atualizado da Defesa Civil, publicado na noite de terça-feira (19/09), registrava 49 óbitos, 943 feridos, 10 desaparecidos, 20.988 desalojados e 753 pessoas ainda estavam desabrigadas entre os 4.904 desabrigados registrados nos 106 municípios afetados. Ao todo, a tragédia afetou mais de 359 mil pessoas na região.

O Governo Federal, de forma integrada, está implementando um plano de resposta emergencial para apoio e intervenção nos municípios atingidos, com atuação de diferentes áreas, como moradia, infraestrutura viária, saúde, alimentação e habitação.

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Por: Agência Gov, com informações do Planalto