Governo auxilia municípios gaúchos a ter agilidade em acessar recursos federais

Em uma soma de esforços para auxiliar as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias, os ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, concederam uma entrevista coletiva à imprensa logo após sobrevoar alguns dos municípios mais afetados pelas enchentes.

Até o início da tarde, o Governo do Rio Grande do Sul confirmava mais de 31 mortes. Ao todo, 54 municípios dos dois estados da Região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água. São milhares os desabrigados e desalojados.

Na conversa, os ministros detalharam as ações imediatas do Governo Federal em conjunto com municípios e o governo do Rio Grande do Sul. Desde ontem, o Governo Federal já atua para direcionar helicópteros e embarcações da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas para prestar socorro a quem ainda precisa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou nesta manhã para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para reforçar o suporte federal ao estado e aos municípios mais atingidos.

Uma outra frente de trabalho, com técnicos da Defesa Civil Nacional e servidores de ministérios, auxilia os servidores dos municípios a dimensionar estragos e o número de pessoas desabrigadas para  transformar os prejuízos em planos de trabalho. É assim que os repasses emergenciais podem ser solicitados ao Governo Federal para reconstrução e recuperação, logo após os municípios decretarem oficialmente o Estado de Emergência.

“Cada situação precisa ser identificada. Quem é essa pessoa, quem é essa família. Onde ela reside. Isso vai estar descrito em um plano de trabalho e o Poder Público age a partir dessas informações”, explicou Paulo Pimenta. “Nós temos programas do Ministério da Cidades, do Desenvolvimento Social, mas o atendimento é feito a partir de uma demanda", completou o ministro. "Se a gente faz dentro desse mecanismo, é tudo ágil, tudo muito mais rápido. É para isso que nós estamos aqui, para ajudar os municípios a ter essa agilidade para acessar os recursos", pontuou.

O ministro Waldez Góes destacou que o momento pede cooperação entre todas as esferas do poder público. “Requer organização e sinergia. Eu sempre parto do princípio que, em regra, não falta estrutura, não falta apoio, não falta recurso orçamentário e financeiro. O estado, os municípios e o Governo Federal têm para apoiar. Meu apelo é que tenhamos uma sinergia bem aguçada”, declarou. Ele acrescentou que facilitar o acesso aos municípios é prioridade: “Vamos fazer tudo o que for necessário para dar o atendimento ao Rio Grande do Sul. Obviamente que tem essas situações já colocadas aqui por alguns prefeitos e prefeitas, da burocracia, mas até nisso nós mudamos muito. A gente faz a aproximação para evitar o retrabalho”.

Equipes da Defesa Civil Nacional e técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional estão no estado para dar apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos.

Alguns exemplos de medidas emergenciais do Governo Federal:

» Auxílio direto das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal com equipamentos e logística de salvamento, como helicópteros, embarcações e efetivo 

» Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que normalmente é escalonado, para o primeiro dia de repasses, que em setembro é na segunda-feira (18/09)

» Antecipar parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos

» Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas

» Envio de cestas de alimentos

» Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

CAIXA - A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone. O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

Para habilitação ao saque, é necessário que o município em estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal apresente a declaração das áreas que foram afetadas pelo desastre.

Ao todo, de acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 54 munícipios foram afetados pelo ciclone. O banco está auxiliando as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores. Após a liberação, a população pode realizar o saque de forma digital, no celular. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.

Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)