Governo Federal lança Política Nacional de Cultura Exportadora

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, na tarde desta segunda-feira (04/09), a Política Nacional de Cultura Exportadora. A medida busca aprimorar as políticas públicas relacionadas ao comércio exterior, fortalecendo programas, projetos e ações inclusivas que facilitem a inserção das empresas no mercado internacional, com destaque para empresas de pequeno e médio porte.

O desafio vai desde ampliar o número de empresas exportadoras, diversificar os produtos vendidos lá fora e diminuir a concentração das empresas que exportam em poucos estados.

Segundo um estudo apresentado pelo MDIC, das cerca de 25 mil empresas brasileiras exportadoras, 54% delas estão em dois estados, sendo que São Paulo concentra cerca de 43% do total. Em nove estados, o número de exportadoras é inferior a 100. Ainda conforme o estudo, cerca de 40% das empresas exportadoras são de pequeno porte, mas respondem por apenas 1% do valor das vendas.

De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, a maior parte das empresas exportam de maneira esporádica. “Há um desafio quando pensamos em ampliar a base exportadora do Brasil a respeito da manutenção e retenção dessas empresas no mercado externo”, ressalta. A probabilidade de uma empresa exportar depois de 10 anos de criação é de apenas 1%.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, lembrou que, entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil exportou US$ 225 bilhões e a balança comercial encerrou os oito primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 63,322 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O saldo positivo já supera o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.

No entanto, 40% das exportações se concentram em três produtos, que são matérias-primas brutas chamadas de commodities: soja, petróleo bruto e minério de ferro. Alckmin pontuou os fatores e medidas que podem ampliar e diversificar as exportações brasileiras. Entre eles está o câmbio, que, de acordo com ele, cotado entre R$ 4,80 e R$ 4,90 está competitivo. O segundo fator é a carga tributária elevada, mas a reforma que está em discussão no Congresso Nacional vai contribuir para desonerar exportações.

Outra medida adotada pelo Governo Federal é simplificar e reduzir os custos para os exportadores. O vice-presidente e ministro lembra que o Certificado de Origem era em papel e custava R$ 166 por guia. Agora é tudo digital e sem custo. Já a licença para importar vale por três anos, enquanto que para exportar tem validade de quatro anos.

Geraldo Alckmin lembrou ainda de medidas como a liberação de R$ 66 bilhões em crédito em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para investimentos em inovação nas empresas, os investimentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em infraestrutura para reduzir o chamado custo Brasil e os acordos internacionais, como o do Mercosul com a União Europeia.

“O desafio é grande. Além de exportar mais, precisamos incluir as pequenas empresas, a agricultura familiar e o cooperativismo pode ser extremamente significativo”, destacou Alckmin.

Agricultura Familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participou do evento, disse que o Brasil pode ampliar as exportações com produtos da agricultura familiar. Para isso, ele defendeu o aumento da assistência técnica e extensão rural para esses agricultores e, assim, por meio de agroindústria e cooperativas, agregar valor a seus produtos. “A Itália, a França, a Alemanha têm uma agricultura familiar pujante, com muita agregação de valor e que exportam os seus produtos. E o Brasil tem também capacidade e competência para fazer”, destacou o ministro.

Pontes com os compradores

A plataforma Braexp, voltada prioritariamente ao atendimento de micros, pequenas e médias empresas, é um ambiente virtual no qual essas empresas brasileiras poderão se conectar a fornecedores, de natureza pública e privada, de serviços voltados às exportações, como serviços de avaliação de maturidade exportadora, capacitação empresarial, inteligência comercial, promoção comercial, financiamento, seguros e garantias, logística, despacho e documentação aduaneira, entre outros. A plataforma será lançada em breve e faz parte do pacote de serviços da Política Nacional de Cultura Exportadora.

Outra ação que facilita o intercâmbio entre vendedor e comprador é o Programa Exporta Mais Brasil, criado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O programa tem o objetivo de conectar o comércio exterior a empreendedores de todo o país. O Exporta Mais Brasil busca uma aproximação ativa com todas as regiões do país para potencializar suas exportações. Por meio do Programa, empresas de diferentes setores produtivos realizam reuniões com compradores internacionais, que vêm ao Brasil em busca de produtos e serviços ligados a setores específicos. Só neste ano, o programa já realizou 13 edições, atendeu mais de 350 empresas brasileiras e fez a ponte com cerca de 150 compradores internacionais.

Por: Agência Gov