Governo garante que não faltará recursos para municípios gaúchos atingidos por chuvas

Mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias. Essa tem sido a prioridade inicial do Governo Federal nas ações para auxiliar estados e municípios da região no atendimento a desabrigados, desalojados e pessoas que ainda estão em áreas de risco e necessitando de atendimento.

Até o início da manhã desta quarta-feira (06/09), haviam sido confirmadas pelo Governo do Estado 31 mortes. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.

Na quarta-feira, uma comitiva de ministros e representantes da Defesa Civil aterrissou no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto as ações e dialogar com representantes dos municípios. A ideia é também auxiliar para que os planos de trabalho das prefeituras sejam feitos da forma mais precisa e ágil. É dessa forma que o Governo Federal pode liberar os recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas.

“Essa é a orientação do presidente Lula: não vão faltar recursos. Não vamos estabelecer um valor X porque a liberação de recursos ocorre mediante apresentação de plano de trabalho. Cada prefeitura identifica sua necessidade. Há um tipo de plano de trabalho emergencial que pode ser liberado em até 48 horas”, explicou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, em entrevista à Rádio CBN.

Em seu perfil no Twitter, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para reforçar a perspectiva federal de pronto suporte ao estado. "Conversei há pouco com o governador Eduardo Leite e reforcei que o Governo Federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise", escreveu.

Salvar vidas

Segundo Pimenta, enquanto não é possível mensurar com precisão os prejuízos materiais e estruturais, a prioridade é dar o atendimento emergencial às vítimas. “Todo o nosso esforço é para salvar vidas. Nós temos muitas pessoas em comunidades isoladas, em áreas de risco. Mobilizamos botes do Exército, deslocados da região da fronteira, para auxiliar no resgate de pessoas em áreas alagadiças onde os helicópteros não podem pousar. Mobilizamos mais três helicópteros ontem, junto à Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério da Defesa, e agora estamos trabalhando para conseguir mais três helicópteros”, registrou o ministro.

“O helicóptero nesse momento é fundamental para chegar a essas comunidades, chegar a essas famílias, retirar as pessoas de áreas de risco. Nesse momento essa é a prioridade. Abrigo e segurança para as pessoas, água potável, alimentação. É o básico para poder passar pelo momento mais crítico”, completou Pimenta, que está acompanhado ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff.

Emergência e calamidade

Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal pode adotar uma série de medidas para atender a população afetada:

» Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início em 18 de setembro

» Antecipar parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos

» Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas

» Envio de cestas de alimentos

» Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR)