MDHC participa de diálogo sobre ações destinadas a política migratória no Brasil
O debate foi realizado na 2ª reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, participou em Brasília (DF) da 2ª reunião do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes (Fonacceram). Com o tema ‘Participação democrática e popular na construção da política nacional migratória’, o evento reuniu os representantes dos 10 estados que compõem o Fonacceram, além do Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Pará e Paraíba.
O evento marcou um importante espaço de diálogo entre cada um dos colegiados representados que puderam apresentar demandas às autoridades do governo federal.
No âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) é responsável por atuar na elaboração dos planos, programas e projetos relacionados aos direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
A Fonacceram é uma instância participativa e colegiada de abrangência nacional e de caráter permanente, o qual reúne representações do poder público e da sociedade civil de Conselhos e Comitês ao nível estadual. A atividade contou ainda com a participação de diversos ministérios e representações internacionais.
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
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