Lula: municípios receberão R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (05/09), em cerimônia do Dia da Amazônia, no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, até 2025, para municípios que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.

Lula declarou que vai intensificar o diálogo com governadores e prefeitos para que eles sejam parceiros do conjunto de medidas para a proteção do meio ambiente e da floresta que o Governo Federal anunciou na celebração.

"É importante que a gente traga os prefeitos, que têm cidades em todo o território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, que a gente os tenha como parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto nós desejamos", afirmou.

A União tem, na Amazônia Legal, 50 milhões de hectares de terras públicas, o equivalente a uma Espanha inteira em meio à floresta, lembrou o presidente. “A Amazônia tem pressa em se manter viva. Em seguir saudável, com força para enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer. E que podem se intensificar nos próximos anos”, alertou.

O presidente aproveitou a comemoração do Dia da Amazônia para demonstrar que o Governo Federal também tem pressa. “Pressa que já foi capaz de reduzir para um terço os índices de desmatamento dos meses de julho e agosto deste ano, se compararmos com o que ocorria no ano passado”, destacou.

Lula destacou que as ações apresentadas no evento vão contribuir para que seja possível atingir a meta de desmatamento zero em 2030. “Nós iremos combater todo e qualquer tipo de ilegalidade, para que o povo da Amazônia possa viver tranquilo e feliz”, disse ao fim do discurso.

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA – Na solenidade, a diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, assinou edital de apoio à restauração ecológica e ao fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração na bacia hidrográfica do Rio Xingu.

O edital compõe o programa Floresta Viva do BNDES, em parceria com a Energisa, Norte Energia e Fundo Vale. A iniciativa vai destinar mais de R$ 26 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas, possibilitando a recuperação de 1.500 hectares.

O programa Floresta Viva tem previsão de aplicar R$ 500 milhões para restauração em várias áreas do país ao longo dos próximos três anos, com metade dos recursos provenientes do BNDES e outra de parceiros privados.

“Um conjunto de atividades que vão além do enfrentamento ao desmatamento. Vão gerar um novo modelo para recompor a floresta, gerar emprego e renda, capturar carbono, que é o que o restauro florestal faz, montar um colchão que vai ser uma barreira contra o avanço do desmatamento e evitar o ponto de não retorno”, afirmou Tereza Campello, resumindo as medidas anunciadas na cerimônia.

BIOMA – Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a proximidade do Dia da Amazônia com o Dia da Independência do país é um símbolo que se torna mais forte com o tempo. “A real independência do Brasil depende do destino que dermos à Amazônia. E como o Brasil detém 60% do bioma amazônico, então, podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo dependem também do Brasil”.

Marina Silva frisou a importância de se proteger a floresta e os povos que nela vivem, para evitar o aumento das emissões de CO2 e, consequentemente, a aceleração da mudança do clima. Ela também destacou a queda do desmatamento na região.

“No mês de agosto, tivemos uma redução de 66,11% no desmatamento e 47,5% no índice de focos de calor na Amazônia, comparados com agosto de 2022”, disse.

OUTRAS MEDIDAS – No evento sobre o Dia da Amazônia, o presidente assinou decretos de demarcação de duas novas terras indígenas (Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas), de criação da Floresta Nacional do Parima e ampliação do Parque Nacional do Viruá, ambos em Roraima. A Estação Ecológica de Maracá (RR) também foi ampliada.

Lula alterou ainda regras de regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além disso, decretou a instituição da Comissão Nacional de Segurança Química.

Por: Planalto