Margareth Menezes celebra avanços da cultura no programa Bom Dia, Ministra

Convidada da semana no Bom Dia, Ministra, a titular da Cultura, Margareth Menezes, deu um panorama sobre as relações internacionais que o Brasil vem fortalecendo no atual governo. Recentemente, a área celebrou importantes e iniciativas em Nova York, Estados Unidos, durante a  78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa semanal é transmitido ao vivo, pelo Canal Gov. Veja na íntegra!

"Durante minha passagem por Nova York eu tive encontros que foram bastante potentes, para falarmos dos 200 anos das relações entre Brasil e Estados Unidos, que será no ano que vem", comemorou, ressaltando a importância dessas agendas de cooperação. "As relações internacionais do Brasil estavam paradas, mas somos um País extremamente importante para o mundo. Para se ter uma ideia, no G20, na Índia, eu tive 12 reuniões bilaterais, todas elas buscando abertura para potencializar ações culturais com o Brasil", lembrou.

Margareth Menezes detalhou que agora, no Mercosul, o governo está atuando para resgatar ações importantes da área da Cultura que estavam paradas, "a exemplo da Argentina, que sempre foi uma grande parceira de produções bilaterais com o Brasil". A ministra celebrou também a retomada da parceria com Portugal e com países africanos, "para grandes produções bilaterais cinematográficas".

Lei Paulo Gustavo

O incentivo ao setor audiovisual brasileiro realizado pelo Ministério da Cultura, junto à Lei Paulo Gustavo (LPG), entre outros projetos e editais de apoio ao setor, também foi pauta do programa. Margareth Menezes não escondeu a alegria com os projetos em andamento. "Tivemos a grata sorte de conseguir a adesão de 98% dos municípios do Brasil à Lei Paulo Gustavo, mandando seus planos de cultura para o Ministério", comemorou. "Agora, as prefeituras começaram a lançar seus editais. Esse é o segundo movimento para que essa Lei consiga chegar aos produtores, aos agentes culturais e ao setor da cultura como um todo."

Como próximas ações da pasta, a ministra da Cultura detalhou que está sendo preparado o Plano Nacional de Cultura e o Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, que dará continuidade ao processo de irrigação do fomento em todas as cidades durante cinco anos. "Isso garantirá uma facilitação para o produtor, para o setor cultural e para o povo também receber a cultura de maneira mais constante", afirmou.

PAC Patrimônio Histórico

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão em recursos públicos federais para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC) nos próximos quatro anos. O valor destinado deve permitir a execução de 416 obras essenciais para o setor cultural.

Nesse âmbito, as cidades históricas contarão com investimentos significativos, por meio do PAC Patrimônio Histórico. Desde 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação da linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC. Em 2023, o Iphan está assegurando a conclusão de dez obras, representando um investimento total de R$ 59,5 milhões. Além disso, R$ 34,8 milhões do orçamento de 2023 estão destinados para iniciar mais 14 obras neste ano.

"Dentro do PAC são R$ 700 milhões para as obras do Iphan, por meio do PAC Patrimônio Histórico, para a reconstrução de sítios históricos urbanos em todo o Brasil, e Minas Gerais é um dos que tem mais tombamentos, de memória, de pertencimento", destacou a ministra. O recurso vai assegurar a finalização de 22 obras, retomar outras dez obras paralisadas e contratar mais 107 empreendimentos, a partir de 2024.

>> Leia mais: Novo PAC vai destinar R$1,3 bilhão para a Cultura

O Bom Dia, Ministra é transmitido ao vivo, pelo Canal Gov e pelo YouTube. Para as rádios, o sinal é oferecido pela Rede Nacional de Rádio.

Por: Agência Gov