Marina anuncia na ONU correção da meta climática brasileira

O Brasil corrigirá sua meta climática, anunciou a ministra Marina Silva nesta quarta-feira (20/9), na Cúpula da Ambição Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, alterada pelo governo anterior, retomará a ambição apresentada em 2015, no Acordo de Paris.

Com a correção, o país se compromete a reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030. Até então, a promessa era cortá-las em 37% e 50%, respectivamente:

“Tenho a satisfação de anunciar hoje que vamos atualizar nossa Contribuição Nacionalmente Determinada no âmbito do Acordo de Paris, a NDC. Vamos retomar o nível de ambição que apresentamos originalmente na COP 21 e que tinha sido alterado no governo anterior”, discursou a ministra, que representou o presidente Lula.

A decisão de voltar à meta de 2015 foi tomada pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima, composto por 18 ministérios, no último dia 14. Uma resolução do grupo determinou que o Ministério de Relações Exteriores comunicasse a correção à ONU.

A correção, discursou a ministra, ocorre apesar de a responsabilidade histórica do Brasil ser inferior à dos países desenvolvidos. Mulheres, pobres, indígenas, idosos, crianças e migrantes do Sul Global são os principais afetados.

Segundo Marina, há um falso dilema entre desenvolvimento e combate à pobreza. Na terça-feira (19/9), em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que a desigualdade é central nos principais problemas que a Humanidade enfrenta.

“Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa”, afirmou. “Nenhum país deve ter que escolher entre lutar contra o aquecimento global ou combater a fome ou a pobreza.”

Quase metade das emissões brasileiras vêm da destruição de vegetação nativa. A proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da floresta estão entre as prioridades do governo, destacou a ministra, mencionando o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Devido ao aumento da fiscalização pelo Ibama e o ICMBio, a área sob alertas de desmatamento da Amazônia caiu 48% de janeiro a agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado. A quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi lançada em 5 de junho.

A força-tarefa criada pelo governo, completou, ajudou a reduzir em 80% a área de garimpo ilegal no território Yanomami.

Em agosto, Belém sediou a Cúpula da Amazônia, quando os países detentores do bioma lançaram uma nova agenda de cooperação regional. É necessário “garantir condições dignas para os mais de 50 milhões” de amazônidas, afirmou a ministra:

“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia tem voz própria”, declarou. “Mas não basta zerar o desmatamento para resolver a questão da mudança do clima. O mundo requer uma transição energética mais ampla.”

Segundo Marina, o Plano de Transição Ecológica coordenado pelo Ministério da Fazenda demonstra o compromisso com a transformação econômica. A iniciativa “consolida a visão do Brasil para um futuro de crescimento com inclusão social e preservação ambiental”:

“Vamos lançar títulos soberanos sustentáveis e regulamentar o mercado de carbono no Brasil com teto de emissões e de forma a beneficiar as populações locais”, disse a ministra, referindo-se ao anúncio feito na segunda-feira pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O potencial brasileiro na produção de energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde, por exemplo, fará do país um “exportador de sustentabilidade”.

Entre outras iniciativas para concretizar a ambição climática brasileira, Marina mencionou o programa Floresta Vive, que permitirá a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento de cadeias produtivas. Já o Bolsa Verde ajudará “famílias em situação de extrema pobreza incentivando práticas de proteção à natureza”.

A necessidade de ação e consenso internacional, disse Marina, levou o país a se candidatar para sediar a COP30, em 2025, em Belém. Os países-membros precisarão apresentar na conferência sua segunda rodada de metas climáticas:

“Será a COP mais importante desde que adotamos o Acordo de Paris”, discursou. “Será nossa última chance.”

O combate às mudanças climáticas também será pilar da presidência brasileira do G20, que começa em dezembro com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O governo lançará uma força-tarefa de mobilização global contra a mudança do clima.

‘Recuperar tempo perdido’

A Cúpula da Ambição Global foi aberta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que criticou as “décadas de atraso” do mundo no abandono dos combustíveis fósseis. A humanidade, afirmou, “abriu os portões para o inferno”, completando que o mundo está na rota para um aumento de 2,8°C na temperatura global até 2100.

“Devemos compensar o tempo perdido com atrasos, lutas de braço e ganância descarada dos interesses entrincheirados que lucram bilhões com combustíveis fósseis”, afirmou o português.

O secretário-geral da ONU fez um apelo para que as nações desenvolvidas façam um “esforço extra” para reduzirem suas emissões. A ação, disse ele, deve ser rápida:

“O futuro não está determinado: é para os líderes como vocês escreverem. Ainda podemos limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C, ainda podemos construir um mundo de energia limpa, trabalhos verdes e energia limpa acessível para todos.”

Além do Brasil, representantes de outros 33 países e sete organizações não governamentais participaram da cúpula.

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)