MDIC integra iniciativas de alto impacto da ONU em prol da aceleração dos ODS com sustentabilidade

Duas iniciativas de alto impacto, anunciadas nesta segunda-feira (18), durante a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Nova York, terão participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e preveem projetos-piloto no Brasil. São ações que buscam soluções para a aceleração e o financiamento dos ODS em todo o planeta.

Os representantes da Pasta nos eventos da ONU, a secretária executiva adjunta, Aline Damasceno, e o secretário de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg, participaram dos eventos.

Uma dessas iniciativas trata de capacitar lideranças femininas — atuais e futuras — como agentes de transformação nas cidades, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, além de trabalhar diretamente o combate à desigualdade de gênero.  A iniciativa é do projeto das Nações Unidas WomenLedCities — Cidades Lideradas Mulheres, uma parceria global entre lideranças do setor público e privado que traz as mulheres para a vanguarda do planejamento das cidades e promove a igualdade de gênero em posições de liderança.

Nesta segunda-feira (18), dentro da programação da Cúpula dos ODS, ocorreu um encontro internacional do  WomenLedCities, que contou com a participação da primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, a Janja, e o grupo de mulheres líderes para a Aceleração de uma Transição Justa e Verde orientada para os ODS.

Durante o evento, a secretária executiva adjunta do MDIC, Aline Damasceno, destacou ao grupo as iniciativas do MDIC e do governo brasileiro para promover políticas inclusivas e corrigir as desigualdades de gênero — como o Elas Exportam, programa desenvolvido em parceria com a ApexBrasil que oferece mentoria a mulheres empreendedoras que queiram exportar.  Aline foi convidada pela ONU a integrar o Comitê de Mulheres Líderes do Brasil no Fórum Permanente do WomenLedCities.  “Estamos comprometidos com essa agenda de empoderar as mulheres, as empreendedoras, as agentes de transformação. E a iniciativa do WomenLedCities nos inspira ao colocar as mulheres na vanguarda da agenda da sustentabilidade e do planejamento urbano global”, afirmou a secretária.

O encontro desta segunda-feira teve como objetivo anunciar compromissos até o Dia Mundial das Cidades, que será em 31 de outubro. O Compromisso deverá ser assinado na COP28, em Belém.  O piloto do WomenLedCities será lançado em cinco cidades do Brasil e uma cidade do Gâmbia. A empresária Luiza Trajano é a Champion do WomenLedCities.

O WomenLedCities propõe buscar soluções para o empoderamento econômico, por meio de estruturas regulatórias inclusivas, aumento dos investimentos em infraestrutura urbana e apoio a empresas lideradas por mulheres através de subsídios, empréstimos e garantias;  lugares melhores para se viver, livres de violência e assédio, por meio de políticas que tornem os ambientes urbanos mais seguros e moradias com instalações de saúde, água limpa e saneamento; e empoderamento político, para melhorar o envolvimento das mulheres nos processos de tomada de decisão locais, incluindo o fortalecimento de prefeitas como agentes de mudança transformadora.

Força-tarefa para o financiamento de uma transição energética justa e verde

A outra iniciativa, lançada nesta terça-feira, em Nova York, foi uma força-tarefa da ONU destinada a impulsionar uma transição energética justa e verde no Brasil e em toda a América Latina. O MDIC foi convidado a fazer parte da ação, que se concentrará em estruturar e implementar um caso concreto, ou seja, um exemplo tangível, no Brasil, que demonstre como uma economia equitativa e ecologicamente responsável pode ser efetivada.

A ideia é aproveitar e fortalecer iniciativas e soluções de financiamento já existentes, produzindo evidências convincentes e mobilizando capital privado. Este caso de sucesso será promovido internacionalmente em um evento de alto nível de financiamento em 2024, que também fará parte da pauta da 30ª Conferência das Partes (COP 30) e do 13º Fórum Urbano Mundial (World Urban Forum - WUF).

Logo após o lançamento, o grupo já realizou sua primeira reunião técnica. Na ocasião, Rodrigo Rollemberg reforçou as oportunidades para o Brasil e para investidores do mundo todo a partir da necessidade de promoverem uma transição energética para uma economia de baixo carbono. “O Brasil é o destino para acelerar a descarbonização das empresas, reduzindo seus custos e fazendo a transição justa, gerando empregos verdes nos países em desenvolvimento”, declarou.

Histórico – Durante a Assembleia Geral da ONU em 2023, será apresentado uma proposta de compromisso aos bancos de desenvolvimento com o objetivo de impulsionar ações concretas a curto e médio prazo para comprovar a viabilidade do financiamento de uma economia justa e sustentável. Este compromisso tem suas raízes em um acordo de alto nível estabelecido em 2019, quando os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) se comprometeram a apoiar a transição justa, delineando suas prioridades estratégicas relacionadas às mudanças climáticas e à redução de emissões.

Desde 2020, as Nações Unidas, em colaboração com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a União Europeia, têm liderado discussões sobre o papel crucial dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) no financiamento de uma transição justa e sustentável, em conformidade com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estas conversas também abordam a mitigação de riscos pré-investimento e a mobilização de capital privado, incluindo medidas e soluções de cofinanciamento e coinvestimento público-privado híbrido, com foco em financiamento diversificado.

A força-tarefa que será lançada durante a Assembleia Geral da ONU  é um exemplo de iniciativa de alto impacto dos ODS que contribuirá para alcançar o objetivo de promover ações concretas de curto e médio prazos, demonstrando a viabilidade do financiamento de uma economia justa e sustentável.

Por: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços