MEC articula plano de ação para educação indígena no Mato Grosso do Sul

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ) , participou de reunião de trabalho no Território Étnico-Educacional (TEE) Cone Sul, em Dourados (MS ). O objetivo foi delinear um plano de ação emergencial para a educação escolar indígena e para a educação superior. O MEC foi representado pela secretária da Secadi , Zara Figueiredo , e pela coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Cataá Tuxá , indígena do povo Tuxá . A reunião , que ocorreu no dia 18 de setembro, é resultado de uma articulação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com parlamentares, universidades e redes de ensino, também representados.

“ No TEE Cone Sul , são atendidos os estudantes dos povos Guarani , Guarani Kaiowá e Terena . Atualmente, o Território possui uma média de 4 mil estudantes na educação básica, do pré-escolar ao ensino médio, que enfrenta grandes desafios em termos de infraestrutura, formação de professores e carreira docente ”, explicou Zara Figueired o .

Segundo a secretária da Secadi , devido a esse contexto do TEE Cone Sul, a reunião envolv eu o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) , a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Municipal e Estadual de Educação, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), parlamentares, reitores da Universidade Federal da Grande Dourado s (UFGD) e lideranças indígenas locais .

A S ecadi também tomou ciência de que algumas unidades escolares da região não possuem acesso a água potável. Assim, e las estão sendo orientadas a aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola ( PDDE Água ), para que os estudantes e profissionais tenham acesso a água potável o mais rápido possível .

Visita a escolas — A comitiva visitou três escolas de educação básica no TEE Cone Sul ( as Escolas Municipais Indígenas Agustinho e Araporã , na Aldeia Bororó , e a Escola Municipal Indígena Tengatui ), bem como ouviu as demandas das lideranças em termos de efetivação do direito à educação dos povos indígenas.

Em seguida, houve uma reunião com o prefeito, lideranças e parlamentares federais e estaduais para discutir um plano de ação imediato, de modo a lidar com os enormes desafios da educação local. O objetivo do MEC é construir um Centro de Educação Infantil dentro da Reserva Indígena Dourados, considerada a maior em território urbano no Brasil. No local, vivem pelo menos 20 mil indígenas.

Formação de professores — A Comitiva também se reuniu, na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) , com os reitores da UFGD e UEMS e com os professores da educação escolar indígena, que estavam em curso de formação. O MEC , por meio da Secadi , já t em ofertado a Ação Saberes Indígenas na Escola no TEE desde 2014 para os Guarani , Guarani Kaiowá e Terena , sendo aproximadamente 20 aldeias atendidas.

A Ação Saberes Indígenas na Escola é um programa de formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena na educação básica, além de oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendem às especificidades da interculturalidade própria dos projetos educativos nas comunidades indígenas.

Além disso, o MEC também apoia o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas ( Prolind ), voltado à formação de professores para atuarem em escolas indígenas da educação básica, estimulando o desenvolvimento de projetos de curso na área das Licenciaturas Interculturais em instituições de ensino superior públicas federais. O objetivo é formar professores para a docência no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental das comunidades indígenas. O programa atende , na UFGD , os povos indígenas Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowá.

Curso s superiores — A partir do ano de 2024, o MEC, em parceria com o MPI, a UFGD e a UEMS, passará a apoiar o curso de tecnólogo em agroecologia para os indígenas apenados, em regime aberto ou semiaberto, com ensino médio completo. O Projeto tem como objetivo contribuir para a ressocialização do indígena e incidir sobre a remição da pena . Além disso, o MEC, em parceria com os mesmos atores institucionais, passará a apoiar a pedagogia intercultural indígena, que ofertará 50 vagas já em 2024, via FAIND/UFGD.

Educação Escolar Indígena — A Sec adi é responsável por planejar, coordenar, avaliar e monitorar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a educação escolar indígena. P or meio da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, compete ao MEC subsidiar a implementação de políticas educacionais que promovam com equidade o acesso, a permanência e a aprendizagem dos povo s indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino; monitorar a implementação das diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) referentes à educação dos povos indígenas; implementar ações de melhoria d e infraestrutura escolar, formação de professores e desenvolvimento de materiais didáticos e pedagógicos específicos para a educação escolar indígena; desenvolver ações para a formação de professores e a produção de materiais didáticos e pedagógicos, com vistas à valorização das línguas indígenas nos sistemas de ensino; desenvolver processo de avaliação e monitoramento das políticas, das ações e dos programas voltados para a e ducação e scolar i ndígena.

Por: Ministério da Educação (MEC)