Ministério das Cidades integra comitê do Governo Federal em apoio às vítimas do Rio Grande do Sul

O Ministério das Cidades integra a comitê interministerial em resposta à tragédia das enchentes e do ciclone extratropical que já atingiu 83 municípios da Região Sul. Nesta sexta-feira (08/09), o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, esteve reunido com o presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, e  representantes  de  nove ministérios para acelerar e ampliar o socorro imediato às vítimas.

Desde os primeiros momentos que os fenômenos naturais iniciaram, o ministro das Cidades, Jader Filho, colocou os secretários nacionais e a equipe técnica à disposição dos municípios atingidos e manteve contato constante com os demais ministros. Moradia, infraestrutura e prevenção e redução de risco de novos desastres são as áreas de atuação do Ministério das Cidades.

“Estamos atentos às necessidades da população e dos municípios para que o Ministério das Cidades possa prestar o apoio federal com efetividade e rapidez que a situação precisa. Somos solidários e sensíveis à todas as vítimas”, disse Hildo Rocha, secretário executivo.

“Como disse ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, orientei o governo a estar de prontidão. Prontamente, Geraldo Alckmin e os ministros e ministras formaram um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul. Estamos atuando em todas as frentes. Maquinário, tratores, distribuição de 20 mil cestas de alimentos e kits de saúde para cerca de 15 mil pessoas. Além disso, o valor de R$ 800 por pessoa será disponibilizado às prefeituras para remediar os danos causados pelas fortes chuvas”, afirmou o presidente Lula pelas redes sociais.

A reunião resultou em uma visita do comitê interministerial ao Rio Grande do Sul no próximo domingo (10/09) para acompanhar de perto as regiões afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. O Ministério das Cidades será um dos dez ministérios que fará parte da comitiva. A viagem reforça uma série de ações já tomadas pelo Governo Federal desde o início da semana.

“Nós deveremos descer em Lajeado e aí iremos a Roca Sales e, entre Lajeado e Roca Sales, a Arroio do Meio”, adiantou Geraldo Alckmin. Participaram também da reunião desta sexta os ministros José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Paulo Pimenta (Secom).

CESTAS E KITS

Uma das medidas anunciadas por Alckmin é um suporte financeiro repassado às prefeituras. O valor é de até R$ 800 por pessoa desabrigada e serve para os municípios utilizarem em despesas com alojamentos provisórios, alimentação e abrigo. “O critério é por pessoa oficialmente atingida de cada município. O dinheiro é transferido para o município ajudar a atender as famílias desabrigadas”, afirmou Alckmin.

Sobre o envio de 20 mil cestas básicas e kits de saúde, Alckmin explicou que milhares de cestas já vão chegar em dois dias.  “No domingo chegam as primeiras cinco mil. Essa é a primeira etapa, de um total de 20 mil cestas de alimentos. O Ministério da Saúde já encaminhou os kits de medicamentos para atender a até 15 mil pessoas. É um kit completo: seringas, equipamentos, remédios, antibióticos, soro”, detalhou.

Alckmin também ressaltou o papel das Forças Armadas nas operações de apoio desde o início da semana. “A Marinha e o Exército já encaminharam botes solicitados pelo governo do estado e já estão trabalhando na região. Há oito aeronaves disponibilizadas”, disse. Além disso, 450 militares das Forças Armadas estão atuando nas regiões, além do Batalhão de Engenharia presente com equipes e equipamentos (tratores e máquinas).

MEDIDAS E AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL DESDE O INÍCIO DA CRISE

1. Viagem com equipe ministerial e técnicos da Defesa Civil para avaliar danos, garantir que não faltarão recursos e estabelecer parcerias com municípios para liberação ágil de recursos

2. Nova viagem de comitiva federal ao Rio Grande do Sul no domingo, 10/9, liderada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin

3. Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa

4. Envio de um valor equivalente a R$ 800 por pessoa desabrigada aos municípios para que as prefeituras custeiem alojamentos, abrigos e alimentação

5. Instalação de Comando Unificado das Forças Armadas para auxiliar nas operações

6. Envio de botes de resgate pela Marinha e Exército desde o início da semana

7. Oito aeronaves das Forças Armadas em ação desde o início da semana

8. 450 profissionais das Forças Armadas trabalhando nos resgates

9. Tratores enviados pelo Batalhão de Engenharia do Exército

10. 20 mil cestas de alimentos enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Cinco mil chegam até domingo

11. Kits de medicamentos para atender 15 mil pessoas enviados pelo Ministério da Saúde

11. Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, com estrutura especial para socorrer as vítimas

12. Reestabelecimento de 15 antenas de comunicação das cidades atingidas

13. Antecipação do saque FGTS via Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 6.220

14. Antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo

15. Unificação do calendário do Bolsa Família, permitindo os saques no primeiro dia de pagamentos às famílias beneficiárias afetadas. Em setembro, no dia 18

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O presidente em exercício ressaltou ainda que o Governo Federal já vinha monitorando e emitindo alertas antes mesmo de as chuvas começarem e destacou que a tragédia é também resultado das mudanças climáticas, um dos principais temas que serão debatidos por Lula no G20, na Índia.  “O governo já está trabalhando desde antes do fato ter ocorrido, através da área de alerta do Ministério do Meio Ambiente. Tudo isso é resultado das mudanças climáticas. O presidente Lula está na Índia e um dos temas é a questão do aquecimento global e das mudanças climáticas”, frisou Alckmin.

Outro ponto destacado foi o trabalho do Governo Federal para reestabelecer a comunicação nas regiões afetadas. “Em Roca Sales já foi restabelecida e o Ministério das Comunicações e a Telebras estão trabalhando para tentar que todos os municípios tenham a conexão restabelecida até o fim do dia de hoje”.

PORTARIA

Desde o início das inundações, o Governo Federal tem prestado apoio aos municípios e famílias afetadas. Nesta quinta (7/9), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.852, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul. A medida administrativa é fundamental, pois a partir dela os municípios podem pleitear oficialmente recursos emergenciais e outras ações para assistir suas populações.

BALANÇO

Segundo o último balanço da Defesa Civil divulgado nesta sexta-feira pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, as chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas provocaram 41 mortes, além de 73 feridos, no Rio Grande do Sul. O balanço registra ainda que 3.130 pessoas foram resgatadas nos 85 municípios afetados e que o número de desabrigados é de 3.046, além de 7.781 desalojados. Ao todo, 135 mil pessoas foram afetadas no estado.

BENEFÍCIOS - A partir da publicação da Portaria nº 2.852, os municípios podem pleitear uma série de benefícios previstos pelo Governo Federal para esse tipo de situação. Entre eles, a unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09). A antecipação da parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social. Envio de cestas de alimentos e Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

SOBREVOO E PARCERIA

Na última quarta-feira (06/07), os ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta, acompanhados por representantes da Defesa Civil, sobrevoaram alguns dos municípios mais atingidos pelas enchentes e detalharam as ações imediatas do Governo Federal em conjunto com municípios e o governo do Rio Grande do Sul. Uma das principais delas é o auxílio da Defesa Civil e dos técnicos federais para que os planos de trabalho dos municípios sejam entregues ao Governo Federal. Essa ferramenta é essencial para a liberação de recursos com agilidade.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, existem três situações principais que devem ser trabalhadas no apoio às regiões afetadas. “Uma de ação emergencial, com um plano de trabalho rápido, simples, para liberar recursos em até 48 horas. Isso envolve o quê? Abrigo, água potável, alimentação, lona. Coisas básicas”, explicou.

Pimenta explicou ainda que há um segundo tipo de Plano de Trabalho, que é voltado para  desobstrução e limpeza de vias. O terceiro tipo de Plano de Trabalho envolve a reconstrução. “Envolve pontes, estradas, praças, escolas, postos de saúdes. Enfim. Esses planos são independentes. Não precisa esperar um para fazer o outro. Por isso é que foi importante a ida das equipes da Defesa Civil ao estado. Elas estão lá para orientar as prefeituras na elaboração dos planos de trabalho desde terça-feira”, explicou o ministro da Secom.

FGTS – Em outra frente de apoio, a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone. O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar uma parte do saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.

Por. Ministério das Cidades, com  informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República