Ministério de Portos e Aeroportos celebra nove meses de criação com recordes nos setores portuário, aeroviário e hidroviário

Criado há pouco mais de nove meses, o Ministério de Portos e Aeroportos avança e se mostra fundamental na tarefa de alavancar a infraestrutura do país, o aquecimento do setor hidroviário e o acesso democrático ao transporte aéreo.

A importância do MPOR, como indutor de crescimento, desenvolvimento e integração, é comprovada por números e ações. No primeiro semestre de 2023, os setores portuário, aeroviário e hidroviário bateram recorde atrás de recorde.

Pelas hidrovias brasileiras, por exemplo, 66,46 milhões de toneladas de cargas foram escoadas nos primeiros seis meses deste ano. Comparado a 2022, o aumento foi de 13,3%. Um recorde histórico!

Quando o assunto é aviação, também há motivo para comemorar: em julho, mês de férias, 8,4 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos do país. A marca é 10,2% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. O setor registrou o melhor primeiro semestre dos últimos oito anos: mais de 43,8 milhões de pessoas passaram pelos terminais, uma alta de 15% em relação ao mesmo período de 2022. Dados que vão ao encontro de uma das principais bandeiras do Governo Federal e do MPOR: democratizar o transporte aéreo.

É aguardado ainda para os próximos dias o lançamento de um dos programas mais importantes desenvolvidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos: o Voa Brasil. O projeto vai oferecer passagens aéreas a até R$ 200, para um público inicial formado por aposentados e pensionistas do INSS. Não haverá nenhum tipo de subsídio por parte do governo, já que o programa utilizará somente assentos ociosos nos voos domésticos.

O segundo semestre de 2023 também começou bem para o setor portuário, que arrecadou R$ 208,1 milhões com o leilão de quatro áreas portuárias. Os contratos de administração dos terminais, localizados em Alagoas e no Ceará, são de 25 anos.

Além dos grandes números, muitas obras foram entregues, acordos foram assinados e projetos foram turbinados no início do segundo semestre, pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Entre as últimas ações, destacam-se:

• Assinatura da portaria que impede a terceirização da Guarda Portuária. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assegura, assim, que as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados no Brasil não sejam privatizadas

• Resolução que limita a movimentação aérea no Aeroporto Santos Dumont (RJ), observando a distância máxima de 400 quilômetros de seu destino ou origem, em aeroportos de voos domésticos

• Redução tarifária de até 66% no Porto de Itaguaí (RJ). Anteriormente, o MPOR já havia anunciado queda nas taxas também nos Portos de Santos (SP), da PortosRio (RJ), do Rio Grande (RS) e de Ilhéus (BA)

• Publicação do edital transitório para operação do Porto de Itajaí (SC), a pedido do MPOR. O objetivo é que as atividades no porto sejam retomadas, gerando renda e emprego para a cidade

• Assinatura do acordo para binacionalização do Aeroporto de Rivera, no Uruguai; Iniciativa busca aumentar a integração da América do Sul, diminuir a burocracia e baratear as passagens aéreas, já que companhias brasileiras poderão operar voos domésticos no terminal uruguaio

• Retirada de mais de 50 barcos e cascos de embarcações abandonados há décadas na Baía de Guanabara (RJ). Com isso, a segurança da navegação está preservada e a recuperação ambiental da área poderá ser realizada

• Retomada da rota aérea São Paulo-Joanesburgo (África do Sul). Ministro Márcio França participou do evento, que vai ao encontro de pedido do presidente Lula, de estreitar os laços Brasil-África

• Inauguração da Instalação Portuária no Rio Mamoré (RO). A nova IP4 recebeu R$ 8,6 milhões de investimento do Governo Federal, com o intuito de acelerar o ciclo de expansão das hidrovias brasileiras

• Liberação de R$ 12,9 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para a implementação do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação, modal aéreo. Além de modernizar o antigo processo, que funcionava havia 30 anos, o CCT Importação irá diminuir o tempo de processamento de cargas aéreas internacionais de 5,8 dias para 1,5 dias e gerar uma economia de até R$ 10 bilhões anuais às importações aéreas

• Detonação subaquática de rochas na Hidrovia Tietê-Paraná. A operação faz parte das obras de ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, em Buritama (SP). Ao todo, serão investidos R$ 300 milhões na melhoria da hidrovia

• Inauguração de megaterminal de celulose no Porto de Santos (SP). Investimento de R$ 500 milhões irá possibilitar que o volume de celulose exportado triplique, embarcando a celulose também em contêineres

• Transporte aéreo mais acessível. A companhia aérea de baixo custo Arajet passa a operar no Brasil em setembro. A empresa vai conectar Santo Domingo, na República Dominicana, a Guarulhos (SP). Com três voos semanais, também haverá conexões para Punta Cana, Toronto, San Salvador e outros destinos

• MPOR promove a 4º edição do "Portos + Brasil", que premia as melhores práticas de gestão dos portos e estimula a eficiência e competitividade entre os empreendimentos portuários brasileiros

• Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo MPOR, disponibiliza cerca de R$ 898 milhões para a ampliação e modernização de terminais portuários arrendados

• Liberação de R$ 21,3 milhões para início das obras do Aeroporto de Guarujá (SP). Reivindicação antiga da população da Baixada Santista, o projeto do terminal passou anos engavetado e só agora, com o novo Governo Federal, sairá do papel

• Entrega da recuperação da ponte de Inspeção Naval, em Santos (SP). Estrutura traz novas utilidades e receberá o VTMIS, ferramenta que facilita a atracagem das embarcações e o trabalho dos navegadores

Novo PAC

Os setores de portos, aeroportos e hidrovias também serão beneficiados pelo Novo PAC, com previsão de R$ 69,1 bilhões em investimentos. O MPOR será responsável pelo acompanhamento de 363 ações e empreendimentos do programa do Governo Federal.

Um dos principais destaques do Novo PAC é a construção do túnel submerso para conectar Santos e Guarujá (SP). Aguardada há quase um século pelos moradores da Baixada Santista, a obra deve receber mais de R$5 bilhões em investimentos por meio de PPP (parceria público-privada).

Com o objetivo de turbinar a aviação regional, o Novo PAC prevê um aporte de R$1 bilhão em 46 ações que envolvem a retomada de obras paralisadas, além de estudos e projetos de reforma e construção de terminais em todo o país.

Já a carteira de projetos e ações do setor hidroviário reúne 131 empreendimentos na terceira edição do PAC, com investimento total previsto de R$4,1 bilhões. Entre as principais ações estão os derrocamentos de trechos dos rios Tocantins (PA) e Tietê (SP), com previsão de R$1,4 bilhão em recursos. O programa traz ainda a aplicação de R$900 milhões na construção e recuperação de 20 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).

Por: Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)