Ministra Cida Gonçalves anuncia parceria com Ministério dos Povos Indígenas para construção de Casas da Mulher Indígena
O Ministério das Mulheres vai compor o Grupo de Trabalho responsável por pensar os protocolos para que os equipamentos da Lei Maria da Penha atendam às mulheres indígenas
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Em cerimônia realizada no último dia da programação da III Marcha das Mulheres Indígenas, que ocupou a capital federal entre os dias 11 a 13 de setembro, as ministras das Mulheres e dos Povos Indígenas, Cida Gonçalves e Sonia Guajajara, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ações conjuntas de combate à violência contra as mulheres indígenas.
O anúncio, na tarde de quarta-feira (13/09), reuniu também a coordenação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), as ministras da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Igualdade Racial, Anielle Franco; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; além de representantes dos ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Cultura e da Educação.
Ações para mulheres indígenas
- Implementação de Casas da Mulher Indígena por bioma (Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Pantanal e Amazônia) com serviço e modo de funcionamento nos territórios acordados com as mulheres indígenas, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Mulheres;
- Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e implementação de Grupo de Trabalho que ficará responsável pela definição de fluxos de atendimento para mulheres indígenas em situação de violência e protocolos específicos;
- Aplicação do primeiro protocolo especializado de atendimento à mulheres indígenas na Casa da Mulher Brasileira em Dourados, no Mato Grosso do Sul;
- Diálogos pela inclusão: Ação que faz escuta qualificada por temáticas e nos territórios para a produção e implementação de políticas públicas para as mulheres em toda sua diversidade. A iniciativa busca escutar mulheres dos seis biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa;
- Fomento ao projeto “Guardiãs dos Territórios”, programa desenvolvido pelo Ministério dos Povos Indígenas que terá papel estratégico para a formação de lideranças indígenas no enfrentamento a todos os tipos de violência, trabalhando em interface direta com os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) municipais e estaduais.
Aldear a política
A III Marcha das Mulheres Indígenas aconteceu no momento histórico em que o Brasil tem instituído o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Povos Indígenas pela primeira vez. A respeito deste avanço, a ministra Sonia Guajajara destacou como essa parceria entre as duas pastas possibilita “aldear a política e reflorestar mentes”, a partir do olhar voltado atentamente às especificidades das mulheres indígenas em sua diversidade étnica e pluralidade territorial.
A ministra das Mulheres, que participou ativamente da marcha desde a concentração até sua finalização frente ao Congresso Nacional, fez questão de valorizar a força das mulheres originárias. “Eu e a Sonia Guajajara combinamos que esse era um momento de anúncio e compromisso. Caminhamos juntas por políticas de enfrentamento à violência e pela proteção dos corpos-territórios das mulheres indígenas”, destacou Cida Gonçalves.
Ao fim do evento, houve a leitura da Carta Aberta produzida ao longo da Marcha. O documento pede ao governo brasileiro que amplie as políticas públicas específicas para as mulheres indígenas, seus filhos e seus territórios.
Por: Ministério das Mulheres
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