Ministro Márcio Macêdo participa da Cúpula de ODS

O Governo Brasileiro vai anunciar em Nova York que volta a se integrar ao grupo de países comprometidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da ONU. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, participará nesta segunda, 18 de setembro, da Cúpula de ODS, evento paralelo à 78ª. Assembleia Geral da ONU. É do ministério liderado por Macêdo a responsabilidade de coordenar o acompanhamento das metas dessa agenda que é um apelo da ONU a que os países tenham como princípios a construção de um mundo mais justo, menos desigual e com profundo respeito ao meio ambiente.

Nessa cúpula, o Ministro vai relatar que o governo anterior abandonou o monitoramento de metas como erradicação da pobreza, fome zero até 2030, redução das desigualdades, agricultura sustentável, por exemplo. E vai garantir  que, agora, por determinação do presidente Lula, isso muda completamente. O primeiro passo concreto já foi dado: a recriação da Comissão Nacional dos ODS, extinta no governo anterior. 35 ministérios integrarão a Comissão. O decreto presidencial que recria a Comissão nacional foi assinado hoje pelo Presidente. “Já estamos  com a equipe que vai elaborar o plano de trabalho da Comissão Nacional”, disse o Ministro. De acordo com Macêdo, as Nações Unidas e os países querem saber como o Brasil vai se posicionar nesse momento importante de transição. E vai ser desenvolvendo todas as ações necessárias para garantir que o país cresça de forma ecologicamente e socialmente sustentável. O fim do flagelo da fome é prioridade absoluta para o país. E também a retirada das famílias da situação de extrema pobreza, afirma  o Ministro.

Outro anúncio que será feito, em Nova York, é que a partir de 2024, o Brasil voltará a apresentar o relatório voluntário anual de acompanhamento dos ODS. Desde 2017 o país não faz mais o documento, uma espécie de prestação de contas que mostra em que pontos há avanços e em que políticas públicas o país enfrenta maior dificuldade para atingir as metas de desenvolvimento sustentável.

Sem o acompanhamento das metas pelo governo anterior, a sociedade civil é que elaborou um documento de monitoramento: o relatório LUZ. O último relatório disponível é de 2022 e indica que houve r etrocesso em mais de 65% das metas.  Para o Ministro,  o avanço a partir de agora será possível porque o governo federal reconstruiu os canais de diálogos com a sociedade civil, com os movimentos sociais, com o setor produtivo e com os entes federativos. A seriedade no desenvolvimento das políticas sociais combinada à responsabilidade fiscal e a apresentação de resultados positivos  concretas como a redução do desmatamento na Amazônia, em tão pouco tempo de governo, trazem o Brasil de volta ao cenário internacional como um importante protagonista que é,  afirma Macêdo.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República