Ministro Silvio Almeida ressalta que Estado brasileiro deve estar junto ao povo

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta quarta-feira (27) da cerimônia de inauguração da CUFA (Central Única das Favelas) Complexo da Penha na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. O novo espaço tem como objetivo promover atividades culturais, esportivas e no campo da educação e promoção dos direitos humanos para os moradores da região e representa também um momento significativo na promoção dos direitos humanos e da cidadania em comunidades periféricas.

Em sua fala, Silvio Almeida ressaltou que é dever do Estado brasileiro estar junto ao povo, sendo mais específico às comunidades. “Temos que juntar esforços para dar voz aos vulnerabilizados e levar políticas públicas na área dos Direitos Humanos e da Cidadania para todos”, disse.

"Precisamos aproveitar as experiências das comunidades que já desenvolvem políticas de direitos humanos, mas que não são chamadas por esse nome. O que nós queremos fazer é ajudar as pessoas a melhorar, a potencializar o trabalho que elas já realizam nas suas comunidades, nas suas localidades", completou.

Também presente na agenda, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, destacou que o envelhecimento ativo e saudável também nas comunidades periféricas é uma das prioridades da gestão. “É função nossa pensar ações que vão contemplar o direito de envelhecer. Então, nós estamos criando ações que em breve chegarão até vocês, com o objetivo de garantir que todas as pessoas possam envelhecer de uma forma digna”, enfatizou.

Além do secretário Alexandre, estiveram presentes pelo MDHC, a assessora especial de Participação Social e Diversidade, Anna Karla; a secretária nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Além dos discursos das autoridades presentes, o evento contou com apresentações culturais, com danças e músicas e a presença de artistas, membros de instituições e lideranças locais.

Protocolo de intenções

Na ocasião foi também assinado um Protocolo de Intenções que consiste na implementação de ações conjuntas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania no Complexo da Penha, em temas convergentes entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a CUFA.

O objetivo é enfrentar o cenário de violações de direitos humanos e desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência. Por meio do acordo, será possível destinar à região equipamentos que fortaleças as atividades do local, como envio de computadores, cadeiras e outros bens para a manutenção das ações direcionadas a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Mediante troca de informações e dados entre o MDHC e a CUFA, a parceria também objetiva proteger segmentos sociais como crianças e adolescentes em situação de risco, privação de liberdade e ameaçadas de morte.

O protocolo também pretende fomentar inciativas em defesa das pessoas idosas por meio do programa Envelhecer nos Territórios, enfrentar a violência patrimonial de que tem mais de 60 anos, promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ e das pessoas com deficiência com intuito de eliminar barreiras físicas de moradores de favelas.

Está prevista, ainda, realização de mutirões para erradicação do sub-registro de nascimento e emissão de documentação básica, reparação simbólica de vítimas de violência e apoio para formação e atuação de comunicadores locais, dentre outras ações de educação empregabilidade para jovens.

Além disso, o documento prevê o desenvolvimento de iniciativas de educação e cultura em Direitos Humanos, difusão de informações e orientações sobre direitos, serviços e políticas públicas disponíveis no Brasil, bem como para facilitar acesso a canais de denúncia de violações de direitos, por meio do aplicativo “Clique Cidadania” e realização de ações da Ouvidoria Itinerante, para orientação da população e divulgação dos canais de acolhimento de denúncias de direitos humanos.

À CUFA, entre outros pontos, está designada a mobilização de atores locais relevantes para a realização das atividades propostas no protocolo de intenções. Esta celebração tem o prazo de três anos para ser executada, podendo ser renovada.

Organização social

A CUFA é uma organização não governamental brasileira, originalmente fundada em 1999 por jovens negros da favela Cidade de Deus. Hoje, a CUFA está presente em todos os estados brasileiros e em outros 15 países, promovendo atividades nas áreas de educação, lazer, esportes, cultura e cidadania.

Para o diretor da CUFA, Celso Athayde, a inauguração da unidade é um marco, mas também um desafio, se tratando da importância que a comunidade tem para o país. “O Complexo da Penha é um complexo muito grande, ele é simbólico, tem muitos problemas. A gente entende que abrir um espaço importante como esse, não é uma forma de você solucionar as questões que envolvem esse lugar, mas é para dar uma contribuição para essas pessoas e permitir que o poder público enxergue mais esses lugares, para que a gente possa trazer algum tipo de alento para essas pessoas”, ponderou.

Outro importante nome na pauta, o conselheiro nacional da CUFA e secretário-executivo da Frente Parlamentar, Preto Zezé, ressaltou a mudança de paradigma em relação às favelas e comunidades brasileiras. “Quando se falava de favela há vinte e poucos anos atrás, só se via notícias de problemas, de criminalidade. Hoje, se abrimos a internet estamos nas páginas de tecnologia, de economia, de política, temos universidade para nós, e isso ninguém nos tira”, completou.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)