MJSP recebe representantes de mais de 15 países para trocar experiências

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi a sede da abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, que vai até sexta-feira (29). Organizado pelo MJSP com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia, o evento é o maior da América Latina e do Caribe voltado ao tema e contará com representantes de mais de 15 países ao longo dos quatro dias de programação.

O objetivo é oferecer aos responsáveis por políticas públicas nessas áreas, especialistas, acadêmicos e sociedade civil em geral, uma plataforma de diálogo e troca de experiências e boas práticas implementadas no setor de segurança e justiça.

O secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, destacou a proposta transversal do evento como fundamental para o debate: “São múltiplos desafios, e um deles é enfrentar a segurança pública de forma estrutural. Não é coincidência que a América Latina concentre índices altíssimos e inaceitáveis de criminalidade e índices de desenvolvimento humano baixos. A desestruturação e a luta pela sobrevivência econômica e as dificuldades sociais têm efeito colateral objetivo, porque a luta pela sobrevivência nem sempre é pacífica”, afirmou.

Durante a fala, Cappelli citou às demais nações o Programa Amazônia: Segurança e Soberania, o Amas, que prevê fortalecimento da presença do Estado na região pelo recrudescimento do crime organizado e por meio de desenvolvimento econômico e social. O Amas receberá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

“A nossa expectativa com essa iniciativa é fortalecer os laços com todos os países aqui para que possamos elevar o nível de enfrentamento a um crime cada vez mais organizado. É uma possibilidade de aprender sobre experiências e políticas públicas que, comprovadamente, deram certo. Políticas públicas baseadas em ciência e evidência, com efetividade concreta”, completou o secretário-executivo.

Neste ano, a Semana de Segurança Cidadã e Justiça abordará o tema “Experiências de resiliência institucional e comunitária para enfrentar situações de criminalidade e violência e promover o desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe”, e se desenvolverá a partir de duas atividades principais: Diálogo Regional de Políticas e Clínica de Formação em Segurança Cidadã e Justiça.

Dentro desses tópicos, o encontro debaterá os prejuízos do crime organizado ao desenvolvimento econômico e social nas diferentes sub-regiões e áreas: América Central, Caribe, Cone Sul e Amazônia. Também serão abordados os principais desafios e boas práticas em prevenção social da violência com ênfase nas populações vulneráveis; fortalecimento da efetividade e legitimidade das instituições policiais; eficácia das instituições do setor da justiça; fortalecimento da efetividade das instituições penitenciárias para a reabilitação e reintegração de pessoas em conflito com a lei; e prevenção e resposta a crimes emergentes, como tráfico de pessoas, crimes informáticos e crimes ambientais.

“Temos espaço para sermos otimistas na segurança pública na América Latina e no Caribe. Ainda que existam muitos desafios, temos evidências empíricas contundentes de que muitas intervenções discutidas na Semana da Segurança são comprovadamente efetivas.  Agindo na prevenção social e no fortalecimento institucional dos órgãos de segurança e Justiça, conseguiremos retirar a violência da lista de maiores preocupações da população e interromper a proliferação de economias ilícitas como a mineração irregular, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas e os cibercrimes, entre outras”, frisou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.

Pelo MJSP, também compuseram a mesa de abertura os secretários nacionais da Segurança Pública, Tadeu Alencar; da Justiça, Augusto de Arruda Botelho; de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; de Políticas Penais, Rafael Velasco; e de Assuntos Legislativos, Elias Vaz; além da coordenadora do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci, Tamires Sampaio; e e dos diretores-gerais da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)