MMA e estados unem-se pelo fim de PCBs

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu na quinta-feira (31/8) em Brasília representantes estaduais para apresentação do Projeto PCB, que busca tirar de uso bifenilas policloradas (PCBs).

Conhecidas como "ascarel", as PCB são poluentes presentes em equipamentos elétricos como transformadores e capacitores. Banidas em vários países por seus efeitos nocivos para a saúde e o meio ambiente, as substâncias tiveram seu uso, comércio e produção vetados por portaria interministerial em 1981.

Segundo a Convenção de Estocolmo de 2001, da qual o Brasil é signatário, os compostos químicos devem ser retirados de uso até 2025 e destinados de forma ambientalmente adequada até 2028.

A iniciativa do MMA busca apoiar estados, municípios, setor privado e sociedade a eliminar a substância e descartá-la corretamente. O Projeto PCB é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Participaram da reunião representantes estaduais de Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Na abertura da sessão, o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, ressaltou os compromissos assumidos na convenção de 2001. A mobilização conjunta, afirmou, é importante para que as metas sejam cumpridas:

“O Brasil tem até 2025 para eliminar o uso de equipamentos que contenham PCB ou estejam fortemente contaminados por ele e, além disso, promover a destruição ambientalmente adequada dos resíduos e equipamentos contaminados. O MMA convida os estados para refletir sobre o papel e possível contribuição para e eliminação de PCBs em todo o território nacional até 2025.”

Novas reuniões com os entes estaduais serão realizadas em breve.

O Projeto PCB já trabalha na atualização do Manual de Gestão de PCB para Equipamentos Elétricos e do Inventário Nacional de PCBs. A contabilização ajudará empresas no levantamento dos estoques atuais, com prazo de declaração até novembro de 2024.

Uma reunião entre 23 e 25 de agosto com técnicos do MMA e do PNUD definiu os procedimentos de atualização das duas ferramentas. As datas de lançamento serão confirmadas em breve.

Por: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)