MME debate com governador do PI propostas para Projeto do Hidrogênio

O Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, recebeu nesta semana, o governador do Piauí, Rafael Fonteles. Na ocasião, os dois trataram da construção de um marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil, em especial as alternativas para fomentar criação de demandas que possam ancorar projetos de produção do hidrogênio verde e seus derivados, entre os quais a amônia e o metanol.

O secretário do MME destacou que o ministério trabalha para ampliar a quantidade de projetos de produção e o uso de hidrogênio elegíveis para acessar financiamento e ter um ambiente de segurança jurídica para investimento. Esse esforço reflete a estratégia do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) que pretende viabilizar a consolidação do Brasil como país de grande competitividade no contexto global e capaz de estabelecer grandes polos de produção e demanda. Na reunião, também foram abordadas possibilidades de políticas adicionais de incentivo e o aprimoramento dos incentivos já existentes.

O Governo do Piauí tem promovido o estado como destino de investimentos de empresas para produzir o hidrogênio de baixa emissão de carbono. Durante a reunião, Fonteles destacou a importância das políticas públicas em nível federal e estadual para garantir o aproveitamento das potencialidades do país e apresentou sugestões ao MME.

A reunião teve o objetivo de subsidiar a proposição de texto de projeto de lei para o mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono, atualmente em discussão no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, com ampla participação de outros ministérios, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

ASSINATURA DE MEMORANDO

Ainda nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou de evento de assinatura de memorando de entendimento entre o Consórcio Nordeste e o Banco Mundial. Os termos do memorando apontam colaboração entre as duas entidades por meio do desenvolvimento de mecanismos financeiros para viabilizar projetos relacionados à expansão de energia renovável com o uso de hidrogênio de baixo teor de carbono

De acordo com o ministro, essa parceria fortalece as políticas públicas já desenvolvidas pelo Governo Federal. “O Ministério de Minas e Energia já vem desenvolvendo políticas para o desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Esse acordo é mais uma oportunidade para que tenhamos uma maior segurança energética no Brasil, para novos empregos e para a descarbonização da indústria e dos transportes”, disse. O acordo celebrado também busca construir novas cadeias de valor nos estados, transformando o Nordeste no polo da economia verde.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)