MME participa da retomada do Comitê sobre a Mudança do Clima

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quinta-feira (14/09), da retomada do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima (CIM), que aconteceu no Palácio do Planalto. Os programas e ações de descarbonização do MME foram exaltados durante a reunião, bem como a redução do desmatamento.

Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, destacou que a retomada efetiva do CIM vem numa data importante para o Governo Federal, quando também foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Combustível do Futuro. A iniciativa traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono, que vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

“Tudo isso traz o Ministério de Minas e Energia para o centro das discussões para descarbonizar o Brasil, sendo um importante incentivador e apoiador das ações relacionadas à transição energética no país, com diálogo e construção de ideias para avançarmos cada vez mais nesse assunto tão relevante. Junto com outros ministérios iremos contribuir no que for necessário para que os nossos compromissos climáticos sejam alcançados, com desenvolvimento econômico e social”, pontuou Barral.

A reunião teve como objetivo aprovar as cinco resoluções que irão coordenar e desenvolver o trabalho no âmbito do comitê interministerial. Entre as aprovadas, destaca-se a que define diretrizes e governança para a elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), incluindo a elaboração de plano setorial de energia de mitigação e plano de adaptação às mudanças climáticas.

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), de caráter permanente, tem a finalidade de acompanhar a implementação das ações e das políticas públicas no âmbito do Poder Executivo federal relativas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O CIM é presidido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria-Executiva é exercida pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Durante o encontro a assinatura, pelo Presidente Lula, de projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro foi destacada como uma iniciativa que contribuirá com uma transição energética mais sustentável ao Brasil. O Brasil pode se tornar o protagonista do mundo em relação a transição energética e, consequentemente, da mudança climática por meio da energia limpa. Também foi ressaltada a matriz elétrica do país, uma das mais limpas do mundo, chegando a 88% produzida com fontes renováveis.

COMBUSTÍVEL DO FUTURO

O Ministério de Minas e Energia pode contribuir para o protagonismo do Brasil na transição energética e no combate às mudanças climáticas com algumas iniciativas. Dentro do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, está instituído o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.

PNH2

Outra ação do MME focada na descarbonização é o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) lançado em agosto. Uma das ações prioritárias do documento é aumentar em quase sete vezes os investimentos anuais em pesquisa, desenvolvimento e inovação em hidrogênio de baixa emissão de carbono. Como resultado das ações propostas no plano, eles passarão de R$29 milhões, em 2020, para R$200 milhões ao ano, em 2025.

O Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) define a estratégia de hidrogênio para o país, com três marcos temporais. “Em 2025, estamos propondo a disseminação de plantas piloto de hidrogênio de baixa emissão de carbono em todas as regiões do país. Em 2030, a consolidação do Brasil como o mais competitivo produtor da commodity no mundo e, em 2035, a consolidação de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país”, detalha o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.

ENERGIAS DA AMAZÔNIA

Lançado também em agosto, o programa Energias da Amazônia, o maior de descarbonização do mundo, tem como objetivo reduzir o uso de óleo diesel na produção de energia na região e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa, substituindo o processo de geração de energia por fontes renováveis.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa pretende garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia elétrica para mais de 3,1 milhões de pessoas que dependem dos sistemas isolados e gerar mais oportunidades e emprego e renda para a região. “O programa Energias para a Amazônia vai melhorar a vida das pessoas, levar desenvolvimento para a Amazônia e ao mesmo tempo contribuir para diminuir a emissão de gases de efeito estufa”, afirmou o ministro. O programa também visa trazer mais qualidade no serviço de energia para a população da Amazônia, especialmente para as comunidades isoladas.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)