MPI cria Gabinete de Crise para acompanhar as violações de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá

O Ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, instituiu por meio da portaria GAB/GM/MPI Nº 217 o Gabinete de Crise para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, e propor ações e medidas de proteção aos indígenas da região sul de Mato Grosso do Sul. Segundo a portaria, o Gabinete será composto por representantes do Gabinete da Ministra; da  Secretaria Executiva do MPI; da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI –, e do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, sendo este último o responsável pela coordenação do Gabinete.

Entre as ações atribuídas ao Gabinete estão reuniões quinzenais de seus membros e a elaboração de um relatório que apresente diagnóstico da situação de violência e violação de direitos envolvendo o povo Guarani Kaiowá. O relatório deverá sugerir medidas concretas para a pacificação dos conflitos em curso na região.

Para as reuniões, serão convidados representantes de diversos órgãos e entidades que contribuam para a análise e ações de combate à crise de segurança e de direitos que atinge a região, como o  Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; a Defensoria Pública da União - DPU; o Ministério Público Federal - MPF; o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; o Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e a - Aty Guasu Guarani Kaiowá, a grande assembléia de mulheres Kaiowá e Guarani organizada desde 2006 no Cone Sul do Mato Grosso do Sul.

O Gabinete de Crise terá duração 180 dias, podendo ser renovado por igual período uma única vez.

Sebastiana Galton, de 92 anos, e Rufino Velasque, líderes espirituais indígenas, foram encontrados mortos e carbonizados na casa onde viviam e realizavam rituais religiosos na aldeia Guassuty, na cidade de Aral Moreira (MS), que faz fronteira com o Paraguai. Em nota, a grande assembleia de mulheres  Kuñangue Aty Guasu disse que "a nhandesy [rezadora] Sebastiana vinha recebendo várias ameaças de morte nos últimos anos, inclusive sendo chamada de 'feiticeira”. Segundo a Polícia Civil do MS as investigações não apontavam para crime de ódio, mas lideranças indígenas atribuem intolerância religiosa à motivação dos assassinatos. Imediatamente após o ocorrido, o MPI oficiou a Polícia Federal de Ponta Porã para investigar o caso.

Por: Ministério dos Povos Indígenas