MPI cria gabinete de crise para acompanhar situação dos Guaranis Kaiowás

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) constitui um gabinete de crise para acompanhar a situação de violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, localizado na região sul de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de propor ações e medidas de proteção. A decisão foi publicada em Portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/09).

Coordenado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI, o gabinete de crise será composto por representantes de órgãos do próprio Ministério, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul; da Defensoria Pública da União (DPU); do Ministério Público Federal (MPF); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra); do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); e Aty Guasu Guarani Kaiowá.

O gabinete de crise fica responsável pela elaboração de relatório que apresente diagnóstico da situação de violência e violação de direitos na região sul do Mato Grosso do Sul envolvendo o povo Guarani Kaiowá, com sugestão de medidas concretas voltadas para a pacificação dos conflitos em curso na região.

O gabinete de crise terá duração 180 dias, podendo ser renovado por igual período uma única vez.

Na semana passada, um casal Guarani Kaiowá foi encontrado morto e carbonizado na casa onde viviam, na aldeia Guassuty, no Mato Grosso do Sul (MS).

Por: Agência Gov