Mutirões de Documentação atendem 1,3 mil pessoas no Ceará

Metas superadas e cidadania para as pessoas do campo no Ceará. São os resultados dos três Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural realizados no estado esse ano. Foram atendidos cerca de 1,3 mil beneficiados – sendo que a maioria foi mulheres, público-alvo da ação.

Em Itapipoca (CE) o Mutirão, concluído em 28 de setembro, teve a expedição de 441 carteiras de identidade, primeira e segunda vias, em três dias da atividade. O resultado manteve a média dos outros mutirões locais - sempre superior à meta estabelecida.

Ação itinerante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no evento emitiu cerca de 50 Contratos de Concessão e Uso (CCU) e 100 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF). O primeiro, comprova situação regular da família como assentada e, o segundo, possibilita acesso a diversas políticas sociais e de fomento à produção.

Além da emissão de documentos, a população rural local teve acesso ainda a mais 19 serviços oferecidos por parceiros, entre órgãos federais, estaduais e municipais, cartórios, sindicatos rurais e movimentos sociais. Muitas parcerias somaram esforços para garantir a documentação às agricultoras.

Exemplos de ações

A Defensoria Pública do Estado, por exemplo, expediu ofício que garantiu a Maria das Dores, da comunidade local de Pires, obter nova certidão de nascimento sem custos no cartório. Com os papéis em mãos ela emitiu outra via do RG, na sala destinada à Perícia Forense (Pefoce) no evento. “A minha RG é de 1978 e já estavam pedindo para trocar”, disse Maria.

Já Maria das Dores de Sousa, do assentamento Lagoa da Cruz (em Itapipoca), pegou o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter a CAF por meio de atendimento dos técnicos do Incra no Ceará. Ela aproveitou a ação do mutirão e obteve o CCU. “Esse contrato é bom porque mostra que a gente é assentada”, disse.

Além de documentação e atendimentos da agricultura familiar e reforma agrária, os beneficiários também usufruiram de diversos serviços como: de saúde, com exame ginecológico preventivo e aferição de pressão e glicemia; assistências social, jurídica e psicológica; atualização de dados do CadÚnico; cadastro do Garantia Safra, consultas para emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de trabalho.

Mutirões

As ações de mutirões integram o programa Cidadania e Bem Viver, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Os municípios de Itapipoca, Icó e Tamboril sediaram as atividades de 21 de agosto a 28 de setembro. A organização do programa no Estado foi compartilhada pelas superintendências do MDA e do Incra, além da Secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA).

De acordo com Natanna Aguiar, do MDA cearense, os três mutirões superaram as expectativas em relação à procura da população por documentação. “Tínhamos um limite definido em emitir até 400 documentos por município visitado, mas isso foi superado em todos os três mutirões”, disse.

O sentimento de sucesso foi constatado também nas outras ações, realizadas pelo Incra/CE e parceiros. “Os números de CAFs e CCUs emitidos foram muito expressivos em Itapipoca (CE) e temos que agradecer a todos os parceiros que contribuíram para o êxito dos Mutirões”, disse Luzia Cavalcante, representante da autarquia no Estado na organização do Mutirão.

Apoiaram o Mutirão em Itapipoca a Prefeitura Municipal; secretarias estaduais das Mulheres, da Proteção Social, e da Segurança Pública e Defesa Social; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); a Defensoria Pública do estado; a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Ceará (Fetraece); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Fórum dos Assentados de Itapipoca, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; Sintraf Itapipoca; e Federação das Associações de Moradores, Bairros e Comunidades de Itapipoca (Fambace), INSS e cartórios.

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