Políticas públicas do Ministério das Cidades são destaques na conferência internacional e na entrega de 600 títulos de terra em Belém (PA)

Em agenda no Estado do Pará, o ministro das Cidades, Jader Filho, discursou na cerimônia de encerramento da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias. Jader Filho também participou da entrega de 600 títulos de terra a moradores de cinco bairros da capital paraense. São eles: Condor, Jurunas, Tapanã (Ocupação Bosque Araguaia), Fátima e Pedreira.

Pela manhã da sexta-feira (1º/09), na conferência, o ministro foi uma das autoridades a discursar no encerramento do evento, ao lado do ex-presidente da Colômbia, Iván Duque; do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do governador do Pará, Helder Barbalho; do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann; e da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Em sua fala, o ministro das Cidades ressaltou as cobranças necessárias para a preservação do meio ambiente e da Amazônia e as responsabilidades que devem ser tomadas pelos países ricos na degradação do planeta nos últimos anos.

“Como já foi dito aqui por palestrantes do evento, não foram os países amazônicos que poluíram a Amazônia e o mundo. A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do planeta, mas não vamos fugir às nossas responsabilidades. Só queremos entender se, de fato, os países ricos sabem das responsabilidades deles nesse enfrentamento”, disse.

Na sequência, ele questionou a falta de iniciativas globais concretas para resolução da crise ambiental. “Quando essas promessas se tornarão realidade? Os principais líderes mundiais vão estar aqui em Belém na COP-30, daqui a 2 anos. Será a primeira oportunidade que essas pessoas terão para, de fato, entender o que é a Amazônia. São 30 milhões de amazônidas que vivem na Amazônia brasileira e essas pessoas querem ter cidades que lhes deem qualidade de vida e oportunidades”, destacou Jader Filho.

ENTREGA DE TÍTULOS

Ao lado do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do presidente da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (Codem), Lélio Costa e demais autoridades, Jader Filho participou da entrega de 600 títulos que fez parte da programação da “Semana Solo Seguro”, uma iniciativa do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A entrega dos títulos de posse ocorreu no âmbito do programa “Terra da Gente”, realizado pela Prefeitura de Belém por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e o Ministério das Cidades.

No evento, Jader Filho parabenizou a iniciativa. “Esse programa leva dignidade aos beneficiados, dando um dos principais direitos do cidadão, que é o da propriedade. Um programa que se encaixa com os do governo Lula, como o Minha Casa Minha Vida, que voltou para realizar o direito e sonho de moradia de quem precisa”, declarou.

Na ocasião, o ministro das Cidades destacou a parceria entre os governos federal e estadual com a prefeitura não apenas na questão da moradia, mas também relacionados às questões de estrutura de Belém.

“Nossa cidade irá sediar a COP 30, em 2025, e até lá recursos não irão faltar para que melhorias sejam adotadas. Por exemplo, já está assinado um convênio entre o Ministério das Cidades e a PMB para a urbanização do canal São Joaquim, com um investimento de mais de R$ 150 milhões, e muitos outros virão. Serão mais investimentos para trazer cada vez mais melhorias para nossa população”, completou Jader Filho.

“TERRA DA GENTE”

O programa “Terra da Gente” é responsável pela regularização fundiária urbana de interesse social do município de Belém. O programa garante ao cidadão, de forma mais ágil e legal, o acesso permanente ao título de propriedade, um direito social para as famílias, principalmente para as mais carentes.

O título definitivo, garante segurança jurídica da propriedade, possibilitando o acesso à cidadania e às diversas políticas públicas, principalmente àquelas ligadas à urbanização e à habitação.

Deste modo, o “Terra da Gente” visa combater a irregularidade fundiária em Belém, atendendo gratuitamente as famílias com renda de até 5 salários mínimos e priorizando principalmente, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade em bairros periféricos.

Desde que o “Terra da Gente” foi criado, em 2021, já foram entregues mais de 12 mil títulos de propriedade gratuitamente. Foram realizados 10 eventos de entrega de títulos, 20 audiências públicas e nove mutirões de cadastro, mobilizando ao todo mais de 22 mil pessoas.

Por: Ministério das Cidades