Procurador-geral da União defende gestão do conhecimento como forma de enfrentar litigância predatória

O procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, defendeu o uso da gestão do conhecimento como forma de enfrentar a litigância predatória. As declarações foram feitas durante a conferência de abertura do evento “Litigância Predatória: gestão e prevenção do aumento indiscriminado de demandas”, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Maceió (AL).

“O mais importante que nós temos é gestão do conhecimento, pois aqui está o remédio e a resposta para a litigância predatória”, afirmou Marcelo Almeida ao explicar as ferramentas utilizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), como robôs, inteligência artificial (IA), dashboard, power BI (Business Intelligence) e BA (Business Analytics) como estratégias de enfretamento ao tema.

O dirigente disse, ainda, que o problema precisa ser compreendido de forma plena para que possa ser combatido com efetividade. “A litigância predatória tem efeitos perniciosos sobre o poder público e a cidadania, pois impede a sustentabilidade do sistema de Justiça. É preciso combater as demandas agressoras a partir de uma perspectiva de defesa do direito à tutela jurisdicional efetiva como um direito fundamental”, assinalou o procurador-geral da União.

O objetivo do evento, que reúne desembargadores, juízes, advogados, especialistas e estudantes é debater o ajuizamento de demandas em massa com elementos de abusividade e fraude. A programação terá continuidade nesta sexta-feira (15/9).

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)