Programa Nacional de Diesel Verde é um dos pilares do PL do Combustível do Futuro
Medida prevê redução da dependência do derivado fóssil, abre novas possibilidades de mercado e auxilia na descarbonização da matriz de transportes
O Brasil é um dos maiores produtores de biocombustíveis do mundo. Como forma de fortalecer esse patrimônio nacional, o Governo Federal incluiu o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado e assinado, nesta quinta-feira (14/09), pelo Governo Federal para envio ao Congresso Nacional. O objetivo é incentivar a pesquisa, produção e comercialização do produto – que une os setores de energia e agronegócio –, na matriz energética brasileira.
A iniciativa do Governo Federal visa uma significativa redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, dos veículos pesados, promovendo a transição de fontes poluentes por outras mais limpas e renováveis.
O Diesel Verde é produzido por meio de um processo de transformação de diferentes matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol, resíduos e outras biomassas, em um combustível de baixa emissão de carbono. O resultado é um combustível altamente eficiente com emissão de CO2 significativamente menor.
Essa nova política pública, desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), não apenas incentiva a produção de diesel verde, mas prevê a adoção gradual desse combustível sustentável na frota de veículos movidos a diesel em todo o país.
Pela proposta, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai estabelecer, a cada ano (de 2027 a 2037), a participação mínima obrigatória de diesel verde em relação ao derivado de petróleo. A definição do percentual deverá observar as condições de oferta desse biocombustível, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e localização da produção nacional.
As metas a serem estabelecidas pelo governo visam a redução das emissões de carbono e da dependência do Brasil do diesel fóssil importado.
Mais desenvolvimento para o país
O Programa Nacional do Diesel Verde - PNDV é um passo crucial em direção à transição energética da matriz de transporte. Além disso, a nova política pública cria oportunidades para o crescimento econômico, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias verdes e a criação de empregos no setor de biocombustíveis.
Por: Ministério de Minas e Energia (MME)
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