Projeto de Lei do Combustível do Futuro: pesquisas minerais podem acelerar descarbonização da matriz energética de transportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, assinaram nesta quinta-feira (14/09) o projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro. Essa proposta, enviada ao Congresso Nacional, estabelece medidas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), de modo a contribuir para o alcance das metas internacionais do Brasil. O Programa deve viabilizar mais de R$ 250 bilhões em investimentos.

A cerimônia para assinatura do PL foi realizada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB) - empresa pública vinculada ao MME - Inácio Melo; do diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) da Instituição, Valdir Silveira; do Diretor de Administração e Finanças (DAF), Cassiano Alves; além de outros colaboradores.

"O mundo não tem outro remédio e não tem outra saída a não ser enveredar por esse caminho da produção de combustível limpo", destacou o presidente da República. No discurso, Lula ressaltou que o Brasil tem potencial para se tornar uma referência mundial na produção de combustíveis renováveis, assim como o "Oriente Médio é para o petróleo".

O ministro do MME enfatizou que o lançamento do Programa torna o dia histórico. "O país vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados". Silveira ressaltou que a iniciativa consolida o Brasil como liderança mundial. "Serão mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Isso é transição energética. É a verdadeira economia verde. É o Brasil liderando a transformação energética no mundo".

O Programa Combustível do Futuro tem seis eixos:

Criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (PROBIOQAV).
Criação do Programa Nacional de Diesel Verde.
Regulamentação da Atividade de Captura e Estocagem de Carbono.
Regulamentação dos Combustíveis Sintéticos.
Aumento do Percentual de Etanol na Gasolina para 30%.
Integração das Políticas de Mobilidade.

Pesquisas impulsionam transformação

Nesse contexto de mudança para uma matriz energética menos poluente, as pesquisas minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) exercem papel importante e podem acelerar a descarbonização do setor de transportes. O diretor-presidente da empresa ressaltou o compromisso da instituição em desenvolver estudos e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que possam dar suporte à transição energética.

"Esse processo aumenta a demanda por matérias-primas de alta tecnologia, que são necessárias para a construção da infraestrutura de uma nova matriz energética. Portanto, as pesquisas que realizamos são essenciais para a descoberta desses minerais estratégicos para a eletrificação da economia. Entre eles, cobre, níquel, lítio e cobalto, fundamentais para a construção de baterias", explicou Inácio Melo.

Além de estudos geológicos para indicar áreas potenciais para ocorrência de minerais estratégicos, os projetos de PD&I -  desenvolvidos pelo Centro de Geociências Aplicada (CGA) do SGB - contribuem cientificamente para a descoberta de novos depósitos de minerais estratégicos e de novas fontes de recursos energéticos renováveis. Há uma linha de pesquisa específica sobre esse assunto. Entre as iniciativas em desenvolvimento, estão estudos relacionados ao cobalto, à energia geotérmica e ao hidrogênio natural.

Por: Serviço Geológico do Brasil (SGB)