Grupos de Trabalho vão tratar do financiamento e redução do Custo Brasil
Criação dos grupos de trabalho para a coordenação das Ações de Financiamento ao Desenvolvimento Industrial e para a redução do Custo Brasil foi aprovada pelo comitê executivo do CNDI em agosto
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) duas resoluções instituindo dois grupos de trabalho que tratam de questões estruturantes para a construção da nova política industrial brasileira: a coordenação das ações de financiamento ao desenvolvimento industrial e a redução do Custo Brasil. A criação dos grupos havia sido aprovada pelo comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em reunião realizada no mês passado.
Uma das resoluções institui o Grupo de Trabalho para Coordenação das Ações de Financiamento ao Desenvolvimento Industrial , para coordenar as ações de apoio ao desenvolvimento industrial e à inovação, propor estudos e aperfeiçoamento de políticas de financiamento, além de monitorar e avaliar ações de fomento implementadas.
O GT será formado pela Secretaria-Executiva do CNDI, que o coordenará; pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Casa Civil da Presidência da República; ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Fazenda, Planejamento e Orçamento; BNDES e FINEP.
Custo Brasil — A outra resolução institui o Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil , com o objetivo de contribuir para o crescimento de longo prazo da produtividade e competitividade da economia brasileira. Este grupo terá diversas atribuições, incluindo a análise de propostas regulatórias para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil, a identificação de fatores que encarecem a produção no país, e a proposição de aprimoramentos em políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento industrial.
O GT-CB será composto pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que o coordenará; pelas secretarias de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) e de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Casa Civil da Presidência da República; ministérios da Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; de Minas e Energia; Planejamento e Orçamento; Portos e Aeroportos; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho e Emprego; Transportes; BNDES; e Finep.
Os dois GTs terão mandato de quatro anos, prorrogáveis por igual período, e se reunirão mensalmente.
Por: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
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