Teste do FGTS Digital entra em uma nova fase
Desde sábado, 23, ambiente pode ser utilizado por todos os empregadores obrigados ao recolhimento da contribuição
Desde sábado, 23 de setembro, todos os empregadores obrigados a recolher FGTS já podem utilizar o ambiente de testes do FGTS Digital, sistema desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“A liberação do uso do ambiente de produção limitada por todo o público-alvo do FGTS Digital é de fundamental importância para que os sistemas sejam testados. Essa quantidade e diversidade de cenários propicia uma maior qualidade aos sistemas em produção”, explica Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca, superintendente de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendários do Serpro.
Organização
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, é importante que os empregadores aproveitem o período de testes, sendo uma oportunidade para que as empresas organizem seus processos internos e minimizem os efeitos da mudança que acontecerá, em definitivo, em janeiro de 2024. “Os usuários devem fazer uso das funcionalidades disponibilizadas, em especial a geração guias e a simulação de seu pagamento, para que se possa simular todo o ciclo de recolhimento do FGTS”, aconselha Virgílio Saraiva Valente, coordenador de Gestão e Fiscalização do FGTS.
Período de Testes
O período de testes do FGTS Digital foi iniciado no dia 20/08/2023, com um grupo de 14 mil empregadores (Grupo 01 do eSocial), ficando a expansão para os grupos 02, 03 e 04 condicionada ao funcionamento adequado dos sistemas nessa etapa. Segundo avaliação das equipes do Serpro e do Ministério do Trabalho e Emprego, os sistemas em produção comportaram-se conforme o esperado, o que possibilitou a ampliação do público-alvo.
FGTS Digital
O objetivo do projeto FGTS Digital é prover soluções tecnológicas que simplifiquem os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS, promovendo a transformação digital no pagamento, controle e fiscalização dos débitos de FGTS. A partir das escriturações realizadas no eSocial, será possível ao empregador recolher o FGTS dos seus empregados sem que seja necessário prestar informações adicionais em outros sistemas.
Foram desenvolvidos dez sistemas/módulos, que serão entregues ao Ministério do Trabalho e Emprego e utilizados pelos empregadores de todo o país, exceto os empregadores domésticos. Com esses sistemas, o empregador terá maior facilidade para gerar suas guias de recolhimento mensais ou rescisórias. Além disso, os empregadores terão a sua disposição um ambiente mais seguro para operações e com a disponibilização de ferramentas para consultar e gerir pagamentos efetuados, débitos e/ou irregularidades existentes.
Foram utilizadas tecnologias já consolidadas no mercado, além de soluções desenvolvidas pelo próprio Serpro, que contou com o conhecimento e a expertise de equipes multidisciplinares, lotadas em diversas unidades regionais da empresa.
O período de testes do FGTS Digital termina no dia 10/11/2023 e a data prevista para liberar o FGTS Digital em produção efetiva é 01/01/2024.
Por: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
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