Governança digital e inclusão cidadã são temas de discussão em conferência

Pensar o futuro do governo eletrônico e lançar luz sobre questões como cidadania empoderada, inclusão, conectividade, alfabetização e identificação digital: essa foi a proposta de painel realizado durante a 16ª edição da Conferência Internacional sobre Teoria e Prática de Governança Eletrônica (ICEGOV) 2023, realizada em Belo Horizonte.

Representando o Brasil numa mesa composta por EUA, Canadá, Palestina e Arábia Saudita, Arthur Thury Vieira Fisch, assessor especial da Presidência do Serpro apresentou a estatal para os participantes e suas mais recentes contribuições para o processo de transformação digital do governo brasileiro.

“Vou dar alguns exemplos. Primeiro a criação do nosso login único, o Gov.br, que permite acesso a cerca de cinco mil serviços públicos do governo com apenas uma chave. Outro caso de sucesso é a Carteira Digital de Trânsito, que reúne, em um aplicativo mobile, toda a documentação do carro e do motorista, além da gestão e pagamento de multas de trânsito. Esses são pontos que facilitam e melhoram a o dia a dia de todo mundo, economizando tempo e trazendo mais qualidade de vida para o cidadão”, afirmou Arthur.

O assessor especial citou ainda a inovação da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). “Todos os anos, uma quantidade grande de brasileiros precisa declarar seus rendimentos e esse é um trabalho que, eu diria, não é dos mais prazerosos. Com o desenvolvimento da declaração pré-preenchida, facilitamos muito a vida do cidadão. O programa fornece todas as informações que o governo já tem e você só precisa revisar e, eventualmente, adicionar algo que ficou faltando. E isso tudo faz parte da jornada de transformação digital que o Serpro vem trilhando e evoluindo nos últimos anos”, acrescentou.

De acordo com Arthur, as soluções Serpro fazem parte da vida diária de milhões de brasileiros. “Já contabilizamos 150 milhões de usuários na plataforma Gov.br; 40 milhões de declarações digitais do imposto de renda só em 2023, sendo que uma em cada quatro delas foi feita a partir da pré-preenchida; e ultrapassamos 50 milhões de motoristas utilizando a Carteira Digital de Trânsito em seus dispositivos eletrônicos”, enumerou.

Transformação digital e inclusão cidadã

Na avaliação de Arthur, questões como letramento digital, acessibilidade e empoderamento do cidadão são fundamentais em qualquer processo de transformação digital e governo eletrônico. “A tecnologia pode ser excludente de alguma maneira, se não for pensada com o foco no cidadão. E nada mais justo do que criar a tecnologia com esse olhar especial, discutindo e estando próximo do usuário, observando principalmente quem tem mais dificuldade para acessar e operar as novas soluções. Esse é um ponto central para a gente, enquanto empresa de TI do governo federal. Empoderar o cidadão, dar condições para que ele use todas as ferramentas e todas as soluções é parte da nossa missão e o que entendemos ser o objetivo de qualquer processo de transformação digital”, explicou.

O assessor especial da Presidência do Serpro se apresentou na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, e dividiu o palco do ICEGOV com: Abdulaziz Binsulaiman, da Autoridade Governamental Digital (Arábia Saudita); Lorenzo Madrid, do Instituto Smart City Business América (Estados Unidos); Naif Alotaibi, também da Autoridade Governamental Digital (Arábia Saudita); Sehl Mellouli, da Universidade de Laval (Canadá); e Saleem Zoughbi, da Universidade das Nações Unidas UNU-EGOV (Palestina).

ICEGOV 2023

A Conferência Internacional sobre Teoria e Prática de Governança Eletrônica retornou à América do Sul este ano após as edições de 2009 (Colômbia) e 2016 (Uruguai). Coordenado pela Universidade das Nações Unidas (UNU) e pelo Instituto Smart City Business, o encontro foi realizado entre os 26 e 29 de setembro, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

De acordo com os organizadores, o foco no cidadão tem-se revelado difícil de alcançar na prática e existem desafios e limitações para alcançar sociedades mais democráticas, equitativas e inclusivas através da governança digital. E é para debater questões como essa que, nos últimos 16 anos, o ICEGOV estabeleceu-se como uma fonte significativa e estruturada de pesquisas e networking em escala internacional, reunindo academia, governos, organizações internacionais, indústria e sociedade civil para compartilhar os mais recentes insights e experiências. Desde seu início, mais de dois mil autores de 96 países já contribuíram com 1.390 artigos publicados, cobrindo tópicos, regiões e pessoas de todo o mundo.

Por: Serviço Federal de Processamento do Dados (Serpro), com edição da Agência Gov