Valor liberado em crédito de combate à seca chega a R$ 35 milhões no RS

Mais 783 famílias já podem acessar os recursos do crédito emergencial concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por conta da estiagem no Rio Grande do Sul. A última liberação de valores ocorreu na sexta-feira (22/09). Com este novo aporte, a autarquia chega a 6.745 operações pagas em todo o estado – um montante superior a R$ 35 milhões -, beneficiando famílias em 275 assentamentos de 64 municípios.

Cada família recebe R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial. O auxílio foi garantido aos beneficiários da reforma agrária do estado a fim de minimizar os impactos causados pela seca e está previsto no Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023 .

O crédito continuará sendo operacionalizado até 30 de novembro deste ano. Ainda estão sendo processados contratos assinados durante a segunda rodada de coleta a campo pelo estado, encerrada na semana passada, em assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre.

Além disso, a equipe do Incra no Rio Grande do Sul (Incra/RS) segue buscando soluções para quem ainda não teve o contrato gerado. Foi criada uma linha de telefone exclusiva para atender famílias nesta situação: (51) 3284-3445. O serviço funciona das 9h às 12h.

Em outra frente, o superintendente do Incra/RS, Nelson José Grasselli, esteve em reunião nesta terça-feira (26) com o superintendente de Varejo do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, Sinvaldo Vieira dos Santos, e com o gerente de mercado da instituição no estado, Daniel Felipe Scherer. "Levamos a situação de 304 famílias com dificuldades em receber o benefício", relata Grasselli, explicando que são casos como cadastro bancários com alteração de letras no nome, entre outros.

Utilização e reembolso

Para quem teve o recurso liberado, o valor fica disponível na agência do Banco do Brasil do município. O saque pode ser feito pelos titulares do lote diretamente no caixa da agência (apresentando documento de identificação pessoal com foto) ou em qualquer terminal eletrônico (com o cartão do Crédito Instalação).

O prazo de resgate do dinheiro é de 120 dias, a contar da liberação. Depois do primeiro saque, há um limite de 60 dias para retirar o restante. O saldo que não for sacado é recolhido, e o favorecido não terá mais direito à quantia.

Por ser uma operação adicional do Apoio Inicial, o recurso serve como suporte para a família assentada e possibilita a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. A destinação é dada pelo beneficiário conforme a demanda pessoal, uma vez que não há exigência de projeto técnico.

Os R$ 5,2 mil deverão ser ressarcidos em parcela única, com vencimento em três anos após o recebimento. A quitação dentro do período dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5% ao ano.

Por: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)