“O Complexo Industrial da Saúde vai contribuir para o Brasil cuidar melhor do povo”

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que o Complexo Econômico-Industrial da Saúde é uma das prioridades do MCTI e vai ajudar o Brasil a conquistar a soberania na produção de insumos. A declaração da ministra ocorreu durante audiência com integrantes da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (25).

“O Complexo Industrial da Saúde vai contribuir para o país ter mais autonomia na produção de insumos para a saúde e, com isso, poder cuidar melhor do nosso povo”, disse a ministra. Com investimento de R$ 42,1 bilhões entre 2023 e 2026, a iniciativa envolve 11 ministérios, incluindo o MCTI, e busca expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

Durante a reunião, Luciana Santos reforçou que projetos estruturantes para o setor de saúde estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contam com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entre as iniciativas citadas estão o laboratório de máxima contenção biológica, o NB4; a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, o RMB; e a expansão do Sirius, acelerador de partículas.

Durante a reunião, a ministra apontou que o Brasil conta com um modelo de política publica singular, o SUS. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), do qual a comissão faz parte, é uma instância permanente do SUS, responsável por fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. “Vocês são decisivos nessa saga para poder garantir que o nosso povo tenha um direito fundamental, que é o direito à saúde de qualidade”, afirmou Luciana Santos.

Controle social

A coordenadora da CICTAF e diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Debora Raymundo Melecchi, reforçou que a comissão tem atuado no controle social da saúde de forma comprometida com o país e com o povo brasileiro. “Temos indicado sempre a importância das políticas de ciência, tecnologia e assistência farmacêutica como estruturantes para a soberania nacional e também para atender às necessidades sociais”, frisou.

A coordenadora da CICTAF reivindicou a participação da comissão na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que vai ocorrer em junho de 2024, com o tema Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido. “Muito nos interessa estarmos engajados no processo da conferência, que repercute no âmbito da saúde”, explicou Debora Melecchi.

A reunião também tratou dos acordos de cooperação firmados pelo MCTI no setor de saúde com outros países. A secretária de Políticas e Programas Estratégicos, Marcia Barbosa, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Carlos Matsumoto, deram mais detalhes sobre as parcerias aos integrantes da comissão.

Um dos destaques foi a assinatura entre Brasil e Cuba, no dia 16 de setembro último, do comunicado conjunto que reativou o Comitê Gestor de Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos focos da cooperação científica é a contribuição cubana em diversos setores, inclusive para o fortalecimento do Complexo Industrial de Saúde do Brasil. Cuba atua em áreas como a investigação de doenças raras, diabetes e na fabricação de fármacos.

Por: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação