A Voz do Brasil: Combate à violência política de gênero é pauta da entrevista desta sexta (13)

A violência política contra a mulher é crime no Brasil desde 2021, quando foi sancionada a Lei 14.192. Para debater o assunto e abordar as ações do Ministério das Mulheres para o enfrentamento deste tipo de violação de direitos, A Voz do Brasil, desta sexta-feira (13/10), entrevista a secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro.

Segundo a legislação, é crime eleitoral assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

Tendo isso em vista, o Ministério das Mulheres coordena o Grupo de Trabalho Interministerial, composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência Política contra as Mulheres.  

A edição desta noite vai abordar ainda o edital para financiar ações voltadas ao fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), com o investimento de R$ 4,2 milhões. O objetivo do programa é fortalecer as relações federativas para ampliar a abrangência das políticas públicas para as mulheres nos Estados e Distrito Federal.

Confira a entrevista completa, ao vivo, a partir das 19h, pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo Canal Gov.

Por: Agência Gov