Alexandre Silveira destaca atuação do MME para fortalecer a ANM

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou nesta quinta-feira (5/10) o trabalho do MME para o fortalecimento da Agência Nacional da Mineração (ANM). Silveira participou, em Belo Horizonte, da entrega de cinco veículos para reforçar o trabalho da agência na fiscalização das barragens em Minas Gerais. Os carros foram adquiridos com recursos de medidas compensatórias ambientais, por meio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

"Nós todos sabemos a importância do fortalecimento da ANM e temos dado passos concretos nesse sentido. Já foi autorizado o concurso público e já anunciamos a equiparação salarial. Todos sabemos da importância dessa agência para o desenvolvimento econômico e sustentável para a atividade mineral, mas, em especial, para que ela exerça o seu papel também de fiscalização para garantir segurança. Estes veículos entregues hoje, em parceria com o MPMG, também serão fundamentais neste processo", afirmou o ministro.

Outra ação importante anunciada pelo ministro Alexandre Silveira foi o pagamento de R$ 431 milhões para estados e municípios referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de julho.  Também já foi autorizada pela ANM o pagamento da compensação referente ao mês de agosto. Os mais de R$ 456 milhões serão pagos na próxima semana, normalizando, assim, os repasses.

"Foram repassados R$ 431 milhões hoje para os municípios e estados produtores. Mais R$ 456 milhões já têm ordem de pagamento para serem repassados na semana que vem. Estamos trabalhando para que toda esta situação seja normalizada ainda neste mês de outubro. Sabemos a importância dos recursos da CFEM para o desenvolvimento regional dos estados e municípios, levando resultados concretos para as comunidades onde a atividade acontece", finalizou o ministro.

Alexandre Silveira e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também visitaram o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, que, entre outras funções, atua na fiscalização das barragens de Minas Gerais.

Por: Ministério de Minas e Energia