ANAC lança Fly2Brazil para facilitar a entrada de empresas aéreas estrangeiras no país

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lança nesta segunda-feira , 30 de outubro , o hotsite Fly2Brazil para divulgar a simplificação de regras para atração de empresas aéreas estrangeiras para o Brasil. O projeto tem como objetivo fomentar o aumento da concorrência no setor aéreo, aumentar conexões do país com o exterior e democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo no médio prazo.

No hotsite , estão concentradas as orientações para que novas empresas aéreas internacionais atuem no Brasil, seja por meio de voo s não regulares, os chamados voos de fretamento, ou por voos regulares, com frequências pré-estabelecidas. Estão disponíveis também orientações relativas à atuação com código compartilhado, operação na qual uma empresa autoriza outra a utilizar seu código de identificação, permitindo que passageiros comprem bilhetes com a empresa parceira para voos operados pela primeira. Assista ao vídeo de apresentação do projeto , que apresenta os motivos para voar para o Brasil.

Para potencializar o projeto, as ações de divulgação e captação são feitas em parceria com o Ministério do Turismo ( Mtur ) , por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo ( E mbratur) e têm como público-alvo representantes de empresas aéreas estrangeiras, operadores turísticos e associações de operadores turísticos estrangeiros, autoridades de aviação civil, operadores aeroportuários e outros representantes do setor internacional como Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo, além de entidades de promoção dos destinos e operadores receptivos.

Simplificação das normas

As regras foram simplificadas em setembro de 2022, reduzindo burocracia relacionada à apresentação de documentação para prestação de transporte aéreo regular e não regular internacional. Agora, empresas estrangeiras estão isentas da Autorização Prévia de Funcionamento, podendo efetuar registro diretamente na Junta Comercial e tratar da Autorização de Operação junto à ANAC. Com isso, houve redução de prazo de 270 para 30 dias, em média , dando mais agilidade, reduzindo custos e aumentando a confiança dos clientes finais, para que as estrangeiras possam começar a realizar novos voos para o Brasil.

As melhorias no processo de autorização promovidas pela ANAC visam também permitir que novos serviços aéreos sejam desenvolvidos para o Brasil como voos de fretamento, para os quais as aprovações podem chegar a ser emitidas em até 10 dias .

O compartilhamento de códigos (codeshare) entre empresas brasileiras e estrangeiras também sofreu simplificação. Agora, empresas que desejarem fazer codeshare precisam apenas registrar esta informação na ANAC, respeitando os entendimentos internacionais vigentes.

Por: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)