ANM apresenta experiência brasileira em conferência internacional sobre mineração

Pela primeira vez, a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentou experiências brasileiras no mais importante evento sobre fechamento de mina do mundo. Ao todo, dois artigos produzidos por especialistas da agência foram selecionados para a 16ª edição da Conferência Internacional sobre Fechamento de Mina, realizada de 2 a 5 de outubro, em Nevada, nos Estados Unidos.

O encontro, que reuniu executivos, especialistas e representantes de órgãos reguladores de 19 países, trouxe as melhores práticas adotadas no mundo para o fechamento e a reabilitação de minas, definições de usos futuros sustentáveis para áreas pós mineradas e gestão de minas abandonadas.

O primeiro caso, apresentado pelo especialista em Recursos Minerais Fábio Perlatti, coordenador de Fiscalização da Atividade Minerária (COFAM), tratou da influência dos fatores sociais e ambientais no fechamento e reabilitação de minas no Brasil. A experiência foi exposta em painel conjunto com o Jason Dunlop, assessor técnico do Escritório Departamento de Reabilitação de Minas do Governo de Queensland, na Austrália, que relatou casos daquele país.

O segundo artigo, apresentado oralmente pelos especialista em Recursos Minerais, Fernando Kutchenski Junior e Helder Pasti, da Superintendência de Fiscalização (SFI), abordou as ações da ANM nos trabalhos de recuperação de áreas impactadas pela extração de carvão, em Criciúma  (SC).

Para Kutchenski, o evento foi uma excelente oportunidade para conhecer ações e trocar experiências com profissionais e acadêmicos envolvidos no fechamento de minas de diversos países. “Isso possibilita trazer para a ANM conhecimentos relevantes sobre as melhores práticas a serem adotadas na construção e operacionalização dos instrumentos regulatórios relativos ao fechamento de mina e a reabilitação ambiental de áreas mineradas”, destaca.

Perlatti lembra que a ANM está aprimorando a Resolução nº 68/2021 e ressalta que os conhecimentos adquiridos no evento são de grande interesse no avanço do tema. “Além do mais, a ANM está em tratativas, por meio de Ordem de Serviço, com o Ibama e o ICMbio, com o intuito de aprimorar o licenciamento ambiental e otimizar a aprovação e o monitoramento dos planos de fechamento de mina, assim como, das minas abandonadas”, conta.

Também estiveram presentes os especialistas em Recursos Minerais Sérgio Klein e Romel Vasconcelos, da SFI, Moacyr Andrade, Wagner Siqueira e José Carneiro, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT), e Selmar Oliveira, da Superintendência de Ordenamento e Disponibilidade de Áreas (SOD).

Essa é a segunda ida de técnicos da ANM ao evento. A primeira participação ocorreu na 15ª edição da conferência, realizada em 2022, em Brisbane, na Austrália.

Viagens técnicas

Além da conferência, a delegação da ANM participou de viagens técnicas de campo às cidades norte-americanas de Salt Lake City e Reno, em que foi possível conhecer minas em diferentes estágios de fechamento e reabilitação.

Um dos grandes objetivos da missão da ANM foi continuar o diálogo iniciado no ano passado com a Austrália para unir esforços com instituições oficiais do governo de Queensland, entidades acadêmicas e com institutos ligados ao setor privado para parcerias institucionais.

Entre os avanços, está a possibilidade de o Brasil sediar em 2026 a Conferência Internacional sobre Fechamento de Mina, em negociação com a Australian Centre for Geomechani cs (ACG), responsável pela organização do evento.

Ao longo dos diálogos institucionais, a delegação brasileira fez um panorama da regulação mineral no Brasil, país reconhecido como grande produtor e exportador mineral. Também apresentou os sistemas de dados minerais da ANM e tratou da questão dos rejeitos de mineração no país, bem como as medidas adotadas pelo órgão no sentido de aprimorar o arcabouço regulatório sobre o tema.

“Além do diálogo com a Austrália, incluímos novos parceiros, como os Estados Unidos, Canadá e Chile.  Foi uma oportunidade para o Brasil mostrar sua força e capacidade na discussão de melhores práticas para a aplicação no contexto nacional”, complementou Kutchenski.

Por: Agência Nacional de Mineração (ANM)