ANM distribui R$ 900 milhões de royalties da mineração a estados e municípios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta quinta-feira (5/10) o montante de R$ 887.746.138,33 a estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada nos meses de julho e agosto de 2023.

Do total distribuído, R$ 176.038.493,55 foram para os estados e o Distrito Federal e R$ 711.707.644,78 para os municípios. De acordo com o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, a partir de agora, os repasses da CFEM a estados e municípios produtores serão normalizados. “Além disso, a agência está envidando esforços para acelerar a regulamentação do Decreto 11.659/2023 e o repasse de recursos da CFEM aos municípios afetados”, declarou Sousa.

A expectativa é concluir esse processo até dezembro. “Estamos sensíveis à necessidade de os municípios receberem esses recursos o quanto antes, pois são fundamentais à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação”, afirma Sousa.

Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 83 milhões) e Pará (mais de R$ 67 milhões). Confira a distribuição por estado:

Fonte: SAR/ANM.

Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Canaã dos Carajás (PA), com R$ 120 milhões, Parauapebas, com aproximadamente R$ 102 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com pouco mais de R$ 41 milhões recebidos.

Acesse abaixo a lista de valores recebidos municípios.

Anexo I -Distribuição CFEM - Recolhimentos de Julho de 2023

Anexo II- Distribuição CFEM - Recolhimentos de agosto de 2023