ANPD participa da 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados

Servidores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participam, nesta semana, da programação da 2ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados , que vai de 24 a 26 de outubro, em Brasília .

O Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alexandre G onçalves de Amorim, na mesa de abertura, afirmou que o objetivo do evento é promover o desenvolvimento de uma cultura aberta e moderna sobre privacidade e proteção de dados no Brasil. Destacou, ainda, o papel do Se rpro na área. "Como empresa pública, somos parte desse desafio, e precisamos debater o tema com muita responsabilidade", declarou.

Na abertura, o Diretor -Presidente, Waldemar Gonçalves , parabenizou o Serpro pela iniciativa de promover o evento e ressaltou o compromisso da Autoridade com a transparência e o diálogo para construir uma cultura de proteção de dados pessoais no Brasil. "O caminho é longo, e são ações como essa que farão com que trilhemos algo para mudar a cultura do País. Não só os setores da economia, mas também , fazer com que o titular entend a a importância dos seus dados e tratá-los com a importância que têm", afirmou.

Waldemar também aproveitou a ocasião para relembrar entregas e conquistas recentes da ANPD. A Autoridade foi aceita como membro pleno no Global Privacy Assembly (GPA) , avançou nos processos fiscalizatórios e iniciou o projeto do Sandbox Regulatório.

Logo após a abertura, servidores da Autoridade conduziram um painel sobre o Sandbox Regulatório , em que a Coordenadora-Geral de Relações Institucionais e Internacionais , Juliana M ü ller, foi moderadora. Juliana abriu o painel com uma breve descrição do projeto. “ Em um ambiente controlado, v ocê observa como as tecnologias afetam a sociedade . Cria-se a regulamentação com base nisso – ou seja, é um ambiente vivo de leis”, explicou.

Thiago Moraes, Coordenador de Tecnologia e Pesquisa, foi um dos painelistas. Ele explicou que o Sandbox Regulatório envolveu mais de um ano de estudo e análise de instituições nacionais e estrangeiras consideras referência em projetos do tipo, como o Banco Central. Afirmou, também, que o projeto dialoga com as diversas instâncias de proteção de dados pessoais. “Há uma retroalimentação entre as experiências. O sandbox pode dialogar muito bem com outras abordagens, como os hubs de inovação, e com outras atividades, como a fiscalização”, explanou. Relembrou, também, que a ANPD tem uma consulta à sociedade em aberto , até 1º de novembro , para subsidiar a formatação do Sandb ox Regulatório .

O Gerente de Projetos , Diego Costa , representou a Autoridade no painel Government a s a Plataform ( GaaP ). O servidor abordou pontos relacionados à proteção de dados pessoais, incluindo o posicio namento da Autarquia sobre alguns aspectos. Ele afirmou que a noção de governo como plataforma “é um movimento natural, que acontece em todo o mundo. É preciso ter a LGPD em mente desde a concepção de qualquer projeto". Ele salientou necessidades como a elaboração de relatório de impacto antes do início da operação de tratamento; a coleta do mínimo possível de dados pessoais; e o consentimento livre, esclarecido e inequívoco do titular. “A ANPD tem um guia sobre o tratamento de dados pessoais por entes do poder público, listando boas práticas”, relembrou.

A participação da Autoridade no evento continua ao longo da semana, com representantes em mais dois painéis.

Confira aqui a programação completa.

Por: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)