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"É preciso garantir que os filhos de vítimas de violência não sejam abandonados pelo Estado", diz Lula

Sanção da lei que institui pensão especial para órfãos do feminicídio, na tarde desta terça (31), foi destaque no programa Conversa com o Presidente

31/10/2023 08:33
"É preciso garantir que os filhos de vítimas de violência não sejam abandonados pelo Estado", diz Lula
Foto: Divulgação/Canal Gov

 

Em mais uma edição do Conversa com o Presidente, transmitido ao vivo na manhã desta terça-feira (31/10) pelo Canal Gov, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço das ações de governo e abordou a violência no Brasil, destacando a lei que institui pensão especial para órfãos do feminicídio, a ser lançada esta tarde.

"É preciso garantir que os filhos de vítimas de violência não sejam abandonados pelo Estado. Vamos sancionar a lei e conquistar espaços importantes", garantiu. "O problema é que o País foi abandonado por muito tempo. Quando você vai na periferia, você percebe o abandono."

Lula lembrou o programa Brasil sem Misoginia, que tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio, ao feminicídio e à violência doméstica, moral e sexual contra as mulheres, além de estimular práticas de proteção, acolhimento e segurança.

A lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio será sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (31/10), no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a partir das 16h. O evento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da Bancada Feminina e de outras autoridades.

O texto, oriundo do Projeto de Lei nº 976/2022, de autoria da deputada federal Maria do Rosário, estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo. A pensão instituída alcança crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.

Ao jornalista Marcos Uchôa, Lula mencionou a marca de 40 novos mercados abertos pelo País nos primeiros nove meses do ano e de sua gestão. O presidente também reforçou a importância da educação em seu governo. "Quero cuidar do ensino médio, para que nossos jovens tenham uma profissão", disse.

"O que queremos é mostrar o Brasil para o mundo. Temos terra, tecnologia, água. Nós acabamos de remontar o Brasil, agora tudo vai começar a funcionar e o País vai dar um salto de qualidade, vai voltar a sorrir", concluiu.

Reveja o programa. Assista pelo Canal Gov ou pela página do canal no YouTube.

Por: Agência Gov


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