Brasil convoca reunião do Conselho de Segurança contra a guerra

O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, adiou visita às Filipinas e viaja nesta quinta-feira (12/10) a Nova York, nos Estados Unidos, para participar de reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas, convocada pelo Brasil para esta sexta-feira (13/10). Na pauta, a situação na Faixa de Gaza, com o conflito entre Israel e Palestina. O Brasil preside o Conselho de Segurança no mês de outubro.

O objetivo é reunir os países integrantes do grupo e uni-los em consenso para firmar um acordo pela criação de corredores humanitários visando retirar civis da Faixa de Gaza e libertar os reféns capturados pelo grupo extremista Hamas. No último dia 9 de outubro, foi realizada a primeira reunião de emergência sobre o tema, convocada a pedido de Albânia, Equador, Estados Unidos, França, Japão, Malta, Reino Unido e Suíça.

Na ocasião, o MRE informou que, ao manifestar solidariedade às famílias das vítimas, o Brasil reiterou o apelo a todas as partes para que respeitem o direito humanitário internacional e os princípios fundamentais de distinção entre combatentes e civis. Ainda segundo a pasta, o Brasil reafirmou seu respeito à soberania e integridade territorial de todos os estados e seu compromisso com a resolução pacífica de disputas

“O Brasil reiterou seu chamamento à cessação das hostilidades. A via da negociação diplomática é a única que conduzirá a uma paz justa e duradoura, em consonância com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e tendo em conta as preocupações legítimas de segurança de todos.”

Designação de grupos terroristas

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) se manifestou sobre a designação de grupos terroristas. Confira abaixo:

"Em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.

No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.

O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.

A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio."

Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) durante o mês de outubro. Portanto, cabe ao País promover e convocar os encontros, desde que autorizados pelos cinco membros permanente do grupo – China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido.

Esta é a segunda vez que o país assume a presidência do órgão durante seu 11º mandato no Conselho de Segurança (biênio 2022-2023). O Brasil é o país em desenvolvimento que mais vezes serviu como membro não permanente do CSNU.

Por: Agência Gov, com informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Texto: Anna Priscilla Di Vasconcelos