CAPES, CNPq e ANPG reúnem-se com ex-bolsistas no exterior

Representantes da CAPES, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANP) se reuniram nesta quinta-feira, 19, com diversos ex-bolsistas no exterior. Na pauta de discussão, o processo de novação, que permite a substituição de dívidas desses pesquisadores com as duas agências de fomento à formação e à ciência do governo federal.

Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, lembrou que desde o início da gestão, a Fundação e o CNPq têm estudado mecanismos para resolver o problema da dívida dos ex-bolsistas. “Estamos buscando soluções que tenham viabilidade jurídica, não tragam riscos para as instituições e permitam considerar as contribuições de trabalho que os ex-bolsistas podem apresentar”, afirmou. Ela ressaltou que as duas agências criaram um grupo de trabalho para discutir a novação e elaborar uma nova portaria conjunta sobre o assunto.

Para Olival Freire Junior, diretor do CNPq, e Vinícius Soares, presidente da ANPG, o acordo de novação poderá se dar, por exemplo, com formação de redes de pesquisa. “É uma contribuição que os ex-bolsistas podem trazer para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, ressaltou Olival. Além da participação de vários ex-bolsistas que hoje vivem, por exemplo, na Alemanha, nos Estados Unidos e no Canadá, a reunião teve a presença de  Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas, das procuradoras-chefes da CAPES e do CNPq, Nádia Sarmento e Sheila Bacellar, respectivamente, e de Maria Clara Santos, assessora do gabinete da deputada federal Ana Pimentel (PT/MG).

De acordo com as normas vigentes, os bolsistas, ao realizarem seus estudos no exterior, assumem o compromisso de retornar ao Brasil pelo tempo equivalente à sua permanência fora do País, com o objetivo de aplicar e difundir no Brasil o conhecimento adquirido em instituições de ensino e pesquisa estrangeiras. Atualmente, a novação é prevista na Portaria nº 291/2018, que explicita os requisitos necessários para a apresentação de proposta que é avaliada por integrantes da comunidade científica, seguindo os procedimentos com rigor técnico-científico. A criação de um novo instrumento é o objetivo do grupo de trabalho CAPES-CNPq.

Por: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)