Catadoras e catadores de materiais recicláveis são recebidos pela ministra Esther Dweck
Durante o encontro foram apresentadas e debatidas medidas para a inclusão socioeconômica da categoria
Representantes de associações e movimentos ligados às catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis foram recebidos nesta terça-feira (3/10) , em Brasília , pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , Esther Dweck. Na reunião, realizada em conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República, os catadores e catadoras que integram o “Programa Diogo de Sant ’A na Pró-Cat adoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular” apresentaram uma série de medidas para a inclusão socioeconômica da categoria.
O encontro, que contou com a participação de forma remota da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães, também teve o objetivo de qualificar as ações que podem ser propostas ao programa, em especial as que envolvem tema s relacionados à destinação de imóveis para as atividades das catadoras e catadores ; destinação de resíduos e inservíveis ; criação de um arquivo com memórias do movimento ; e sustentabilidade das compras públicas.
Na próxima quinta-feira (05/10) está prevista a realização de uma reunião do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadores (CIISC), do qual o MGI faz parte . Na oportunidade serão apresentadas propostas de ações dos Ministérios para o programa voltado aos catadores.
Comitê Interministerial
Com o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, o Governo Federal recriou o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC. O objetivo é coordenar, monitorar e avaliar a execução do programa, garantindo a inclusão dos catadores no processo.
De acordo com o Decreto 11.414/2023, ações, projetos e programas deverão ser articulados em prol da promoção e da defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores por meio do fortalecimento das associações, cooperativas e outras formas de organização popular; da melhoria das condições de trabalho; do fomento ao financiamento público; da inclusão socioeconômica; e de sua expansão.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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