CGU elabora 6º Plano de Ação Nacional junto à Parceria para Governo Aberto

Tiveram início nesta semana as oficinas de cocriação para elaboração do 6º Plano de Ação do Brasil junto à Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). As oficinas acontecem durante o mês de outubro na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e contam com a participação de mais de 40 organizações da sociedade civil e mais de 40 órgãos governamentais para o debate dos oito temas priorizados para compor os compromissos de governo aberto do Brasil nos próximos 4 anos. Ao todo, serão realizadas oito oficinas, que serão coordenadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A atividade, desenvolvida em duas etapas, prevê a participação de especialistas do governo e da sociedade civil. Em um primeiro momento, a ideia das oficinas é construir cenários que direcionem para um desafio fundamental, o qual, se superado, irá gerar impacto e avanço significativos no tema em questão. Na segunda etapa, será definido um compromisso a ser implementado de forma colaborativa pelos órgãos e entidades até julho de 2027. As ações deverão já indicar os marcos principais de execução, prazos e responsáveis.

Após a conclusão das oficinas, o próximo passo será a validação dos resultados. Todos os compromissos firmados serão submetidos à consulta pública e, posteriormente, à avaliação do Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o 6º Plano de Ação Nacional e ao Comitê Interministerial de Governo Aberto. A versão final do Plano de Ação é encaminhada, ainda, a todos os órgãos de governo que participaram da construção do plano para conhecimento e manifestação. A construção do 6º Plano de Ação deve ser finalizada até o fim deste ano.

OGP

A OGP é uma iniciativa internacional que, atualmente, conta com a adesão de 75 países. Criada em 2011, tendo o Brasil e os Estados Unidos como cofundadores, a Parceria para Governo Aberto pretende estimular os países a desenvolverem ações voltadas à transparência, à participação social, à responsividade governamental e à inovação de forma transversal e colaborativa.

Por: Controladoria-Geral da União (CGU)