Conheça as ações do Ministério das Cidades para prevenção de riscos e desastres

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, divulga, nesta sexta-feira (13), ações de prevenção para o Dia Internacional para a Redução de Desastres. Esta data, oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989, tem como objetivo promover uma cultura global de conscientização sobre riscos e a redução de catástrofes.

O Dia Internacional para a Redução de Desastres visa destacar a necessidade de reduzir a exposição a desastres e minimizar as perdas econômicas, sociais e ambientais que resultam desses eventos. Para marcar a ocasião, a Secretaria Nacional de Periferias lançou, na última terça-feira (10), a cartilha " Periferia Sem Risco ". Trata-se de um guia básico destinado a líderes comunitários, visando a atuação na prevenção de riscos de deslizamento e inundação.

No dia 27 de setembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, reuniu-se com Mami Mizutori, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas e Representante do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR). O encontro teve como objetivo fortalecer o compromisso do Governo Federal, incluindo as ações do Ministério das Cidades, na redução de riscos de desastres .

Na ocasião, foi entregue a Mami uma carta com várias ações da pasta para a prevenção de riscos. Durante o encontro, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a complexidade e diversidade dos riscos no contexto brasileiro, enfatizando a importância de estabelecer uma cultura de prevenção desde a infância nas escolas.

Nesse sentido, o compromisso do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Periferias é fortalecer a resiliência e reduzir as desigualdades, ao mesmo tempo em que promove uma cultura de prevenção e participação social diante da crise climática.

Investimentos na redução de riscos de desastres: Um Compromisso Prioritário

O plano de investimentos do governo federal, conhecido como o Novo PAC, reflete o compromisso do presidente Lula com a redução de riscos de desastres e resiliência, que é a Prioridade 3 do Marco de Sendai (2015-2030).

No Novo PAC , lançado pelo governo Lula em agosto, o Ministério das Cidades investirá R$ 14,9 bilhões para prevenção de riscos e desastres em todo Brasil. Entre 2023 e 2026, destinará R$ 10,5 bilhões para execução de medidas estruturais e não estruturais nas cidades brasileiras com riscos hidrológicos e geológicos.
O enfoque principal recai sobre a ideia de que o risco é uma construção social materializada em disfunções urbanas. As comunidades mais vulneráveis, com menor capacidade de adaptação ou resiliência, estão expostas a riscos mais graves.

A Secretaria Nacional de Periferias do MCID, que incorporou o Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos (DPR), está implementando diversas iniciativas de resiliência, entre elas:

Elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos: Atualização de metodologias e conceitos para aprimorar a compreensão dos territórios e suas vulnerabilidades, incorporando o conhecimento de atores locais e indicando medidas de adaptação às mudanças climáticas.

Contenção de Encostas: Direcionamento das obras para a preservação das vidas e a melhoria das condições de vida nas periferias brasileiras.

Soluções Baseadas na Natureza para Periferias: Criação de uma nova ação para apoiar a implementação de soluções baseadas na natureza para a adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas.

Estratégias de Comunicação Social: Informação e mobilização da sociedade para criar uma cultura de prevenção, abordando a crise climática, procedimentos técnico-científicos e confiança nas instituições governamentais.

Apoio ao Programa Periferia Viva: Introdução de soluções inovadoras, mais sustentáveis, alinhadas com as realidades locais e pactuadas com as comunidades para promover intervenções urbanísticas de qualidade nas periferias.

A intensificação da crise climática global exige ação antecipada e rápida diante da possibilidade de desastres. Essas ações focam, prioritariamente, as comunidades mais vulneráveis, com participação social, especialmente das comunidades em risco e coordenação governamental.

Por: Ministério das Cidades (MCid)