Costa Filho apresenta prioridades e carteira de investimentos do MPor na Fiesp

“O governo não tem preconceito com PPP nem com concessões. A prova disso é que mais de 40% dos recursos previstos no novo PAC para os setores de Portos e Aeroportos é, justamente, com a iniciativa privada”. A frase é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a reunião que participou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (26).

O ministro afirmou também que o governo do presidente Lula quer dialogar com o setor produtivo e buscar parcerias administrativas que façam prover investimentos privados no Brasil, sobretudo as concessões, ampliações de outorgas, entre outros.

“Estou muito confiante com o momento que o Brasil está vivendo. No mundo, há mais de 3 trilhões de dólares à procura de investimentos em portos, aeroportos, hidrovias, saneamento, energia limpa. O Brasil passou a ser uma janela de oportunidades”, avalia. Segundo ele, o ambiente de paz institucional contribui para a atração de mais investidores. Prova disso seria a melhoria da nota de crédito internacional, a partir das ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal.

Secretaria de Hidrovias

No evento, Costa Filho confirmou que será criada a Secretaria Nacional das Hidrovias na pasta e pediu atenção ao modal. “As hidrovias são estratégicas para a economia verde e para a economia como um todo. A cada 25 barcaças, são 1200 caminhos que tiramos das rodovias. Isso significa reduzir o custo de operação”, disse.

Costa Filho mencionou o lançamento do Plano de Hidrovias do governo federal, que trará, por exemplo, uma série de projetos de concessões. Ele destacou a atenção do mercado por estes empreendimentos e pelo Plano, que vai contar com cerca de R$ 4,1 bilhões em recursos, previstos no Novo PAC.

Segundo o titular do MPor, a atenção ao modal anima o presidente Lula e mantém o diálogo com o Ministério da Fazenda para a preservação do Fundo da Marinha Mercante, destinado a prover recursos para o desenvolvimento da indústria de construção e reparação naval brasileiras.

Navegue Simples

O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar o programa Navegue Simples até dezembro de 2023. A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. Atualmente, esses trâmites duram entre dois e três anos. Com o Navegue Simples, a expectativa é que o tempo caia para de 6 a 8 meses. "É uma forma de acelerar a carteira de empreendimentos portuários no Brasil", disse o ministro.

O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (TUPs).

Voa Brasil

O ministro citou ainda que o lançamento do programa Voa Brasil está próximo. A proposta é estimular viagens aéreas com bilhetes de até R$ 200,00  para públicos como aposentados, pensionistas e estudantes ligados a programas de financiamento federais. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que cerca de 5 milhões de CPFs que não viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa.

Costa Filho disse ainda que, juntamente com a equipe do ministério, tem dialogado com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a redução do preço do querosene de aviação (QAV), uma demanda antiga do setor aéreo no Brasil. “Também estamos dialogando para atrair companhias internacionais para atuar no Brasil, assim como as condições para a atuação de aéreas low-cost”, ressaltou.