Crescimento da população idosa traz desafios para a garantia de direitos

O envelhecimento da população é um fenômeno mundial e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em aproximadamente três décadas, o número de pessoas idosas será equivalente ao número de crianças. No ano mês em que o Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga série de matérias integrantes da campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, o Brasil somava 20,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais, representando 10,78% da população residente. O Censo 2022, divulgado recentemente, apontou que a população idosa no país alcançou o número de 31,2 milhões, sendo 14,7% dos brasileiros. O aumento foi de 39,8% no período de 2012 a 2021.

Ainda segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida das brasileiras e brasileiros segue aumentando. No início do século, a estimativa de vida era de 34 anos. Nos anos 2000, essa média deu um salto, com uma pessoa no país vivendo até os 70 anos. Já a projeção feita pelo Instituto para 2060 é de que uma pessoa no Brasil possa viver em média até os 81 anos.

Dentro desse panorama, a diretora de Proteção da Pessoa Idosa do MDHC, Symone Maria Machado Bonfim, comenta sobre as várias características socioculturais que envolvem o envelhecimento e, como os dados demonstram, também os inúmeros os desafios para proporcionar bem-estar às pessoas idosas brasileiras.

“São vários aspectos que envolvem o envelhecimento. Não é só o físico. São aspectos mentais, e outras ações como propósito de vida. Temos que trabalhar com mudanças de paradigma, para que não se veja a velhice como doença ou como uma época de perdas, sem visibilidade, sem direitos, sem a pessoa ser ouvida, ou de expressar sua vontade, e o direito de fazer escolhas, que é inerente ao ser humano”, ressaltou.

Preparando a sociedade

Ainda segundo Symone, que é especialista em políticas de cuidado com perspectiva de gênero, é importante considerar o envelhecer da população, com os adultos de hoje respeitando a legitimidade das pessoas idosas, não podendo ter seus direitos diminuídos ou excluídos à medida que elas envelhecem.

“É importante o adulto conhecer todos os direitos humanos das pessoas idosas, respeitando antes de tudo. Até porque esse deve ser seu objetivo, pois se vai chegar a esse envelhecimento, e ser agente de denúncia de eventuais violações desses direitos. Além disso, a convivência intergeracional e respeitosa também possibilitará se chegar a um envelhecimento com visibilidade, dignidade e bem-estar, e com exercício de direitos em iguais condições com as demais pessoas”, afirmou.

A assistente social Albamaria Abigalil, durante audiência pública no Senado Federal que tratava sobre o tema, alerta que o Brasil tem demonstrado baixa preocupação com o chamado bônus demográfico, período em que a população economicamente ativa ainda é maior que a inativa. “Este é o momento em que o país mais deveria preparar a sociedade para o envelhecimento, mas a chance está sendo perdida. Ainda faltam respostas adequadas nas áreas da educação e do trabalho, por exemplo, embora o Estatuto da Pessoa Idosa dê os instrumentos necessários”, destacou.

Respeito ao direito de envelhecer

Nessa perspectiva de promover condições dignas em face ao crescimento do envelhecimento populacional é que o MDHC vem ampliando as ações que visam fortalecer a promoção do envelhecimento com respeito à diversidade populacional do país.

Nesta semana, foram anunciadas algumas iniciativas importantes como o programa “Viva mais cidadania”; acordo interministerial para enfrentamento à violência patrimonial, a implementação da Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa e formalização da campanha “Envelhecer é o nosso futuro” .

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, reforça que as ações implementadas pelo MDHC visam, sobretudo, trazer dignidade e auxiliar os governos e organizações para o enfrentamento de problemáticas como o analfabetismo e poucos anos de escolaridade, acesso digno à saúde e criação de mecanismos para facilitar acesso a benefícios, a manifestações culturais, esporte e lazer.

“Acredito que possamos, como previsto no Estatuto, promover as equidades nos direitos de as pessoas envelhecerem. Como podemos ajudar mais quem precisa mais? Então há de se pensar que todos nossos esforços na promoção de políticas públicas, projetos e programas devem estar alinhados para cada vez mais auxiliar quem necessita”, afirmou.

Número de idosos ao redor do país

De acordo com o IBGE, as pessoas com 60 anos ou mais estão mais concentradas no Sudeste (16,6%) e no Sul (16,2%). Por outro lado, apenas 9,9% dos residentes do Norte são idosos. Na comparação com 2012, a participação da população idosa cresceu em todas as grandes regiões. Entre os estados, aqueles com maior concentração de idosos são Rio de Janeiro (19,1%) e Rio Grande do Sul (18,6%). Já Roraima tem a menor participação desse grupo etário em sua população (7,7%).

Nesses dez anos, o Centro-Oeste teve o maior aumento populacional (13%), seguido pelo Norte (12,9%). No entanto, as duas regiões mantiveram as menores participações na população total (7,8% e 8,7%, respectivamente). Já o Sudeste, região mais populosa, aumentou seu contingente em 7,3% e passou a concentrar 42,1% da população em 2021. O Nordeste, por outro lado, teve o menor crescimento populacional no período (5,1%) e concentrava 27,1% da população do país.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)