Desmatamento zero na terra indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso

A terra indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo está localizada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso – ou seja, no Arco do Desmatamento – e é habitada por indígenas isolados, declarada pela Portaria nº 481, de 20 de abril de 2016, do Ministério da Justiça (MJ).

Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, publicado em junho de 2023 pelo MapBiomas, “o maior desmatamento detectado no bioma Amazônia em 2022 (alerta código 562784) tem área de 3.580 ha e ocorreu no município de Colniza, no estado do Mato Grosso”. Além disso, consta que Colniza é o sétimo município que mais desmatou de 2019 a 2022. Ou seja, a terra indígena Kawahiva do Rio Pardo está localizada em um dos cenários mais vulneráveis em termos de proteção etnoambiental, no sul da Amazônia Legal.

Por outro lado, segundo pesquisa realizada na plataforma MapBiomas Alertas, de janeiro a agosto de 2023 a TI Kawahiva do Rio Pardo não apresentou nenhum alerta de desmatamento, com 0,0 ha desmatado. Ou seja, em um contexto etnoambiental tão adverso, a terra indígena Kawahiva do Rio Pardo apresentou desmatamento zero no ano de 2023.

Para efeito de comparação, a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, Unidade de Conservação estadual que faz divisa e possui área sobreposta para com a terra indígena Kawahiva do Rio Pardo, apresentou no mesmo período 1.884,7 hectares desmatados.

No mesmo sentido, segundo dados do Sistema DETER/INPE, repassados por Antônio Oviedo, do Instituto Socioambiental, de 1º de janeiro a 04 de agosto de 2023 a terra indígena Kawahiva do Rio Pardo não apresentou absolutamente nenhum alerta de desmatamento ou de degradação florestal.

Trata-se de uma conquista extremamente louvável, considerando ser uma terra indígena não homologada em um contexto de gigantesca pressão ambiental, fortemente assediada pela grilagem de terras e pela extração ilegal de madeira.

A terra indígena Kawahiva do Rio Pardo está sob a responsabilidade da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (CFPE-MJ), coordenada pelo sertanista Jair Candor, servidor da Funai há 35 anos. Trata-se de uma equipe reduzida, mas extremamente comprometida com a proteção territorial da área, mesmo submetida aos mais diversos riscos.

Elemento indispensável para essa conquista foi o apoio conferido pela Força Nacional de Segurança Pública desde novembro de 2021. De lá para cá, em razão de uma invasão à base da Funai e várias ameaças sofridas pelos servidores, uma equipe de militares acompanha os agentes nas atividades de vigilância e fiscalização da terra indígena Kawahiva do Rio Pardo, o que se mostrou imprescindível para alcançar esse resultado.

Em 24 de agosto de 2023, venceu a portaria que garantia esse apoio da Força Nacional, que só veio a ser renovada em 13 de setembro de 2023. Durante esse período, os servidores ficaram impossibilitados de realizar atividades externas mais ostensivas, diante do risco nas ações de proteção etnoambiental na região. Felizmente, esse apoio de segurança foi renovado, permitindo que esse exitoso trabalho possa continuar.

Outro fator importante que contribuiu para esse resultado é a parceria existente entre a Funai e o Ibama na região. Os servidores da Bape Kawahiva melhoraram as instalações da base com o fim de receberem as equipes do Ibama em atuação na região, aumentando a presença estatal no território, identificando a tempo, reprimindo e desestimulando quaisquer tentativas de invasão.

“Isso é resultado do nosso trabalho, da nossa luta permanente em proteger esse povo, essa terra. A equipe da Frente Madeirinha-Juruena está de parabéns, só a gente sabe a dificuldade que enfrenta para atingir esse objetivo. Tendo o mínimo de segurança para trabalhar, o resto a gente dá conta”, comentou o coordenador da CFPE-MJ, Jair Candor.

Já para o indigenista especializado Rodrigo Ayres, “esse trabalho na TI Kawahiva do Rio Pardo é um caso de sucesso. Mostra que mesmo com poucos recursos, mas bem articulado com outras instituições, pode produzir ótimos resultados em um contexto tão adverso. Dá orgulho por fazer parte da Funai”.

Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)