DF é o primeiro a zerar fila de pedidos de registro de pescador

Todos os pescadores que pediram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Distrito Federal já receberam a carteirinha e estão, portanto, legalizados e formalmente aptos a exercer a profissão. O DF foi a primeira unidade da federação e zerar a fila do RGP – em janeiro passado, mais de 226 mil pedidos de registro feitos em todo o país estavam parados, a espera da resposta do Governo Federal.

O superintendente federal da Pesca e Aquicultura no DF, Vitor Andrade Júnior, explica que, por ser a menor unidade da federação e não ter tradição pesqueira, a fila na capital do país era de apenas 17 pedidos de RGP não-processados. “Mas a gente se apressou aqui pra resolver o assunto o mais rapidamente possível”, diz.

O processamento da fila demandou recuperação de dados e documentos. E levou 45 dias para terminar. No DF, a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura estabeleceu a diretriz interna de que novas solicitações feitas via sistema PesqBrasil – RGP serão concluídas em no máximo cinco dias. “Isso vale tanto para pescadores do Distrito Federal quanto para pescadores da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno”, explica.

A RIDE é formada por 33 municípios de Goiás e Minas Gerais que ficam em volta do Distrito Federal. A população dessas cidades tem alto grau de compartilhamento de produtos e serviços com a capital.

No que tange a fila dos RGPs, todos os pedidos eram para registro de pesca profissional e o mais antigo datava de 2015, feito por José Antônio Meneses. Aos 57 anos, ele é morador do Gama, penúltima região administrativa ao Sul de Brasília, onde trabalha como pedreiro. Entre março e outubro, sempre que pode, José Antônio junta os petrechos e vai pescar em Paracatu, Minas Gerais. De onde não volta com menos de 30 quilos de dourados, pacus, curimatás, matrinxãs. Parte ele distribui entre os familiares, parte vende na feira da cidade.

“Estava tentando tirar essa carteirinha de pescador profissional desde 2015, só tinha a de pescador amador, porque foi o que consegui na época. Estou muito feliz, gostaria de ter tirado essa carteira há muito tempo, mas o importante é que finalmente deu certo”, comemora, com o sorriso no rosto e o RGP na mão.

Marco Antônio Soares é companheiro de pescaria de José Antônio. Como ele, esperava a carteirinha com o status de profissional. “Dessa vez, foi tudo mais rápido. Estou muito satisfeito, pois todos do Ministério foram bastante atenciosos e fizeram um ótimo trabalho. Antes eu praticava a pesca amadora, mas agora eu tirei a tão sonhada carteirinha e posso pescar profissionalmente”, se anima.

Força-Tarefa

Depois do DF, Pernambuco e Roraima também já não tem mais pedidos de RGP a espera de uma resposta do Governo Federal. Essas duas unidades da federação tiveram a fila zerada no âmbito da força-tarefa que está trabalhando em regime de concentração no centro de processamento montado no hotel do Sesc em Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco.

A força-tarefa é composta por 72 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Previdência Social e Trabalho e Emprego. Numa sala repleta de computadores, eles passam o dia inteiro examinando dados e documentação dos pedidos de RGP. O trabalho começou em 15 de setembro. Até este momento, eles já processaram 70 mil dos 226 mil pedidos de registro acumulados.

“Nossa ideia é só desmobilizar a força-tarefa quando zerarmos a fila”, diz a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, coordenadora dos trabalhos.

Por: Ministério da Pesca e Aquicultura