Caravana dos Direitos Humanos dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário

Dando sequência às Caravanas de Direitos Humanos, que nesta semana está em Recife (PE) por três dias, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, liderou uma comitiva do Poder Executivo na tarde desta segunda-feira (16). Na oportunidade, gestores do MDHC estiveram com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco e da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que realiza treinamentos e capacitações para policiais penais.

Na oportunidade, Silvio Almeida afirmou que as políticas de direitos humanos devem contar com ações conjuntas de outros órgãos e diversas instâncias de poder. O ministro também reiterou que não há políticas de segurança pública sem direitos humanos. “A segurança pública deve ser feita dentro dos contornos da Constituição Federal, da Lei. E nosso papel [do MDHC] no âmbito do Poder Executivo é o de exercer a orientação dessa condução”, disse.

“Nós não só temos a vontade de resolver, como temos o dever de resolver. Não é boa vontade, é dever funcional. Eu não posso ser ministro dos Direitos Humanos se eu não estiver disposto a enfrentar esses problemas”, enfatizou Silvio Almeida ao citar a lógica de cooperação no sentido da solidariedade política. Na ocasião, Almeida sugeriu a criação de um plano de ação conjunto para enfrentar as mazelas do sistema prisional do ponto de vista dos direitos humanos.

Amplo diálogo

Antes, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, explicou que a missão da agenda em Pernambuco é dialogar com todos os atores envolvidos no cumprimento das medidas cautelares, identificar dificuldades e construir caminhos colaborativos com vistas à superação de violações de direitos em locais de privação de liberdade.

“Não só aquelas que dizem respeito à população prisional ou aqueles que estão no sistema socioeducativo, mas também a realidade dos agentes criminais e dos técnicos, que atuam dentro do sistema e que também apresentam, naturalmente, diversas demandas, legítimas”, ponderou.

Além disso, segundo a secretária, a iniciativa dialoga com resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estabeleceu medidas provisórias para diversas unidades prisionais, dentre elas o complexo do Curado, situado em Recife.

“Nosso objetivo com a Caravana também é realizar um trabalho conjunto com o governo do estado para achar soluções de melhoria, no cumprimento das medidas provisórias da Corte", afirmou a gestora durante a agenda.

Próximas agendas

A Caravana dos Direitos Humanos segue em Recife até a próxima quarta-feira (18), e tem como compromissos a visita ao Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife, reunião com atores institucionais responsáveis por dar cumprimento às medidas do Complexo do Curado; escuta com a sociedade civil; e encontro com representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

As agendas também contarão com a participação de representantes de instituições como a Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Além do ministro e da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a comitiva do MDHC em Recife é composta pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro; pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro; pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira; pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos; e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.

As caravanas

Em agosto, o MDHC deu início ao projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espaço de privação de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)