Evento inédito do Ministério dos Transportes mostra caminhos para ampliar investimentos

Com a participação de mais de 130 investidores, representantes de construtoras e associações do setor rodoviário, o Brasil Transport Invest foi palco para o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, apresentar os caminhos para reduzir gargalos logísticos a partir da ampliação de investimentos no país.

“O país percebeu, o presidente Lula percebeu, que só há um caminho: ampliar investimentos privados e investimentos públicos. O mundo quer investir no Brasil”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na abertura do evento, que ocorreu nesta quinta-feira (19) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Foram apresentados aos presentes as novas políticas de outorga rodoviárias e de obras públicas e a versão atualizada do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária (Programa BR Legal 2). Com o Novo PAC, a previsão de investimentos públicos e privados em ferrovias e rodovias chega a R$ 280 milhões. Apenas em estradas, o valor corresponde a R$ 185,8 bilhões.

A expectativa do Ministério dos Transportes é expandir a integração entre os setores público e privado e garantir a previsibilidade dos projetos para os próximos anos. “Vamos captar recursos em fundos de investimentos, fazer parcerias com construtoras. O mundo quer investir no Brasil. Por segurança alimentar, por redução de emissão de carbono. Temos, hoje, uma estabilidade maior no Brasil, sem sobressaltos”, completou Renan Filho.

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Concessões

“O volume de investimento é uma meta ambiciosa. O esforço é de todos nós. E a previsibilidade é muito importante para todos os atores envolvidos e engajados com a infraestrutura brasileira. Para isso, é importante termos planejamento e uma base sólida de políticas públicas, com novos mecanismos, para avançarmos”, afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

Para chegar ao volume projetado, uma das inovações é a elaboração da Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, publicada sob forma da Portaria 995/2023 na quarta-feira (18) . A estratégia prevê que os contratos de concessão de rodovias devem ser orientados para o incentivo à participação da sociedade civil e do mercado, e define diretrizes importantes para promover a sustentabilidade contratual, social e ambiental.

“Para o nosso usuário, independe se uma obra é executada com dinheiro público ou privado. As pessoas querem a execução das obras”, afirmou secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. A 5ª etapa de concessões traz modicidade tarifária, padronização dos projetos na mesma etapa, infraestrutura resiliente e ambientalmente sustentável e previsão de parcerias público-privadas (PPPs), entre outras novidades.

Investimento público

A partir do reforço orçamentário em 2023, permitido pela promulgação da Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, o Ministério dos Transportes pode retomar cerca de 500 contratos que estavam parados ou em ritmo lento, sejam de obras ou de manutenção de estradas. Agora, com o Novo PAC e a aprovação de medidas econômicas como o Regime Fiscal Sustentável, será possível ampliar a participação pública no aprimoramento da infraestrutura do país.

No evento, o Ministério dos Transportes apresentou para a contribuição dos presentes a Nova Política de Obras Públicas, que trata das diretrizes para os próximos anos na área de obras públicas. São novos investimentos com modernização de contratos e busca por maior segurança jurídica, inovações em gestão e pesquisa, adoção de conceitos de infraestrutura sustentável, transparência e participação social, além de requisitos modernos de governança.

Sinalização

Além do portfolio para concessões e as diretrizes de investimento público, o evento marcou o lançamento da nova fase do BR Legal 2. O plano prevê a implantação e a manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização - tanto vertical, quanto horizontal.

Só neste ano, serão cobertos quase 20 mil quilômetros da malha rodoviária do país, com investimento de R$ 3,7 bilhões, em 10 estados: Amapá, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. “A gente vê a importância de reduzir acidentes, sinistros de trânsito. O BR Legal foi abandonado no passado e agora estamos retomando com o programa para viabilizar rodovias mais seguras, com investimentos que nunca foram feitos antes”, disse o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão.

Estiveram presentes no evento o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) – ligado à Casa Civil.

Por: Ministério dos Transportes